Os titulares do BPC (Benefício de Prestação Continuada) podem ter o pagamento mensal ameaçado e perder o benefício de vez. Por isso, é importante ficar atento a todas as regras do programa.
O risco se dá pela falta do cumprimento de uma das regras mais importantes do benefício, que é a atualização do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
O CadÚnico é a base de dados que o Governo Federal utiliza para realizar a distribuição dos benefícios sociais entre os brasileiros. Assim, ele deve ser atualizado periodicamente para não comprometer os pagamentos.
Como evitar a perda do BPC?
O BPC é um benefício social destinado para idosos e pessoas com deficiência que se enquadram no grupo de baixa renda. A porta de entrada para fazer parte do programa é a inscrição no CadÚnico, que deve ser atualizada periodicamente.
Mas, ao ingressar no programa, muitas pessoas esquecem desse detalhe que pode ocasionar a perda do benefício. Assim, para garantir a continuidade dos pagamentos, os beneficiários precisam atualizar seu cadastro de acordo com dois requisitos:
- Atualização a cada 2 anos;
- Sempre que houver a mudança de alguma informação familiar, como mudança de endereço, alteração na renda, telefone, inclusão ou exclusão de novos membros familiares, entre outras informações.
Através do BPC, idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de subsistência podem garantir o recebimento de um salário mínimo mensal. Os pagamentos são realizados pelo INSS, apesar do benefício não ser de caráter previdenciário.
Como atualizar o CadÚnico?
A atualização do CadÚnico tem o objetivo de revisar todas as informações cadastrais das famílias, como renda, composição familiar, endereço, entre outros. Assim, os beneficiários do BPC devem realizar o procedimento a cada 2 anos para garantir a continuidade dos pagamentos.
Não realizar a atualização pode ocasionar a suspensão e até mesmo o cancelamento do benefício. Isso porque, segundo o Ministério da Cidadania, a falta de atualização sugere que a família não necessita mais do benefício e que não se enquadra mais no grupo de vulnerabilidade social.
Para atualizar o cadastro, os beneficiários devem se dirigir ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município com os documentos necessários. É importante destacar que os documentos podem variar de acordo com a necessidade de cada família e das exigências do município.
No entanto, confira a seguir uma lista com os documentos mais utilizados para atualizar o BPC:
- Documentos pessoais de todos os membros da família;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda de todos os membros da família;
- Comprovante de despesas;
- Cartão de vacinação para crianças de até 7 anos;
- Comprovante de matrícula e frequência escolar para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos;
- Laudo médico ou atestado médico para pessoas com deficiência.
Benefícios do CadÚnico
Além do BPC, a inscrição no CadÚnico também pode abrir portas para vários outros benefícios sociais do Governo Federal. A seguir, confira a lista dos programas disponíveis por meio do cadastro:
- Bolsa Família;
- Vale-Gás;
- Id Jovem;
- Carteira do Idoso;
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos;
- Minha casa, Minha Vida;
- Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
- Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
- Carta Social;
- Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
- Passe Livre para pessoas com deficiência;
- PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Programa Brasil Carinhoso;
- Programa de Cisternas;
- Pro Jovem Adolescente;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Telefone Popular.
Por fim, é importante lembrar que apenas o cadastro no CadÚnico não garante o ingresso nos programas. Sendo assim, para participar dos benefícios, o cidadão precisa se enquadrar nas regras de cada um deles.
