O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio pago pelo governo, destinado aos cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade social e são idosos ou são pessoas com deficiência. Após a aprovação do pedido, é comum surgir a dúvida sobre quanto tempo demora para receber o benefício.
Portanto, na matéria desta quinta-feira (13) do Notícias Concursos, explicaremos o processo e prazos. Então, após saber quanto tempo demora para receber o BPC, poderá se programar para ter o valor na conta.
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Solicitação do BPC
A solicitação do BPC envolve alguns critérios que devem ser seguidos. Confira abaixo os passos básicos para solicitar o benefício:
Certifique-se de preencher os requisitos
É importante verificar se você atende aos requisitos para receber o BPC. A saber, o auxílio se destina às pessoas com deficiência de qualquer idade, idosos com 65 anos ou mais. Ademais, entre outros requisitos, estão:
- Possuir renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário-mínimo vigente;
- Quem não recebe nenhum outro benefício previdenciário ou assistencial, como aposentadoria ou pensão.
Reúna todos os documentos necessários
Para solicitar o pagamento do BPC, é muito importante que o cidadão reúna todos os documentos necessários para comprovar a deficiência ou a idade, e a situação de vulnerabilidade social. Os documentos podem variar dependendo da situação, mas geralmente incluem:
- Documento de identificação (RG, CPF);
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Laudos médicos ou outros documentos que comprovem a deficiência (no caso de pessoas com deficiência);
- Extrato de pagamento de benefícios, caso receba algum benefício do INSS (no caso de idosos);
- Documentos que comprovam a renda familiar, como contracheques, declaração de imposto de renda, carteira de trabalho, entre outros.
Agende o atendimento no INSS
O próximo passo é agendar um atendimento em uma unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais próxima de sua residência. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135, pelo site do INSS ou pelo aplicativo “Meu INSS”.
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Compareça à unidade do INSS
No dia e horário agendados, você deve comparecer à unidade do INSS com toda a documentação necessária em mãos. Um servidor analisará os documentos e verificará se você preenche os requisitos para o BPC. Há também o processo de perícia médica, que determinará a veracidade da deficiência.
Acompanhe o processo
Após a análise dos documentos, o INSS irá avaliar o pedido do benefício. É importante salientar que, nesta fase, o instituto pode solicitar documentos adicionais, se necessário. Por esse motivo, é importante acompanhar o processo pelo site do INSS ou pelo aplicativo “Meu INSS” para verificar se há alguma pendência.
Quanto tempo demora para receber o BPC?
O prazo para receber o BPC pode variar de acordo com cada caso. Geralmente, o benefício é pago a partir do mês seguinte à data da concessão. Por exemplo, se o auxílio for aprovado em abril, o pagamento começa a ser feito em maio.
No entanto, é importante lembrar que o INSS pode levar até 45 dias para conceder o benefício, contados a partir da data da avaliação. Além disso, caso o solicitante tenha fornecido informações incorretas ou incompletas durante o processo, o prazo pode ser ainda maior.
Formas de receber o BPC
Existem duas formas de receber o BPC: por meio de conta bancária ou por meio do Cartão Cidadão. Se o solicitante já possuir uma conta bancária, é possível informá-la no momento do pedido do benefício. Caso contrário, será necessário abrir uma conta em uma agência bancária.
O Cartão Cidadão é uma alternativa para quem não possui conta bancária. Com ele, é possível sacar o benefício em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas.
Importante ressaltar que o pagamento do BPC é feito pelo INSS. Contudo, é de responsabilidade do beneficiário a manutenção da conta bancária ou do Cartão Cidadão atualizados. Assim, não haverá risco de atrasos no recebimento do benefício.
Em caso de dúvidas, problemas no processo de concessão ou recebimento do BPC, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS. O número para ligar é o 135, ou então, basta buscar atendimento presencial em uma unidade do instituto mais próxima.
Calendário de pagamento do mês de abril
- 1 – 24 de abril;
- 2 – 25 de abril;
- 3 – 26 de abril;
- 4 – 27 de abril;
- 5 – 28 de abril;
- 6 – 02 de maio;
- 7 – 03 de maio;
- 8 – 04 de maio;
- 9 – 05 de maio;
- 0 – 08 de maio.
É válido ressaltar que este pagamento não é permanente, não tem 13º salário, nem dá direito à pensão por morte. Isso porque, se o indivíduo não preencher todos os requisitos, cancela-se o benefício.
