O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza nesta sexta-feira (26) mais uma rodada de pagamentos do 13º salário para parte dos seus segurados. A antecipação foi definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e está sendo depositada juntamente com os pagamentos regulares da autarquia para este mês de maio.
Os pagamentos da antecipação do 13º salário foram iniciados ainda na quinta-feira (25), quando os repasses foram feitos para os segurados que possuem o final do número do benefício 1. Já nesta sexta-feira (26), os repasses estão sendo feitos para as pessoas com final do beneficio 2.
Em ambos os casos, os grupos atendidos são aqueles que recebem um salário mínimo, ou seja, R$1.320. O Governo Federal liberou o extrato da consulta aos valores do 13º salário desde o último domingo (21).
Assim, mesmo as pessoas que ainda não receberam o saldo oficialmente, terão a oportunidade de checar quais valores estarão disponíveis em suas contas. A consulta pode ser feita no aplicativo ou no site do Meu INSS.
A partir do dia 1º de julho, a autarquia vai iniciar os pagamentos do 13º salário para os segurados que recebem qualquer valor acima de R$ 1.320. Segundo o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), todos os usuários deverão receber o saldo desta primeira parcela de pagamentos até o próximo dia 7 de julho.
Calendários de pagamento
Abaixo, você pode conferir os calendários detalhados com os pagamentos regulares. São as mesmas datas que também estão sendo usadas para os repasses do 13º salário.
Quem recebe o salário mínimo (R$ 1.320)
- Final do benefício 1 – 25/5;
- Final do benefício 2 – 26/5;
- Final do benefício 3 – 29/5;
- Final do benefício 4 – 30/5;
- Final do benefício 5 – 31/5;
- Final do benefício 6 – 1º/6;
- Final do benefício 7 – 2/6;
- Final do benefício 8 – 5/6;
- Final do benefício 9 – 6/6;
- Final do benefício 0 – 7/6.
Quem recebe acima do salário mínimo
- Final do benefício 1 e 6 – 1º/6;
- Final do benefício 2 e 7 – 2/6;
- Final do benefício 3 e 8 – 5/6;
- Final do benefício 4 e 9 – 6/6;
- Final do benefício 5 e 0 – 7/6.
Divisão entre parcelas
Como dito, os pagamentos do 13º salário são divididos em duas rodadas diferentes. Nesta primeira parcela, os repasses correspondem a 50% do benefício que os cidadãos recebem regularmente. Imagine, por exemplo, um segurado que recebe R$ 1.320.
Neste caso, ele vai receber o seu pagamento regular de R$ 1.320, mais um acréscimo de 50% deste valor, ou seja, R$ 660. Na prática, ele vai receber R$ 1.980. Na segunda parcela, o Instituto Nacional do Seguro Social vai fazer o pagamento dos outros 50%.
Entretanto, nesta segunda liberação haverá o abatimento do tributo do Imposto de Renda, para os casos das pessoas que não são isentas do pagamento.
Aumento do salário afeta INSS
Para quem recebe, é importante lembrar que o pagamento do 13º salário deste ano já está vinculado ao aumento do salário mínimo. Desde o dia 1º de maio, o Governo Federal elevou o valor dos pagamentos de R$ 1.302 para R$ 1.320.
O reajuste também impacta os repasses do INSS, que não podem ser menores que o piso definido pelo Governo Federal.
Quem pode receber a antecipação do 13º salário?
Hoje, o INSS atende pouco mais de 37 milhões de segurados de todas as regiões do país. Contudo, nem todas estas pessoas estão aptas ao recebimento da antecipação do 13º salário.
Em tese, os pagamentos do adicional estão sendo liberados para pessoas que recebem:
- auxílio por incapacidade temporária;
- auxílio-acidente;
- aposentadoria;
- pensão por morte;
- auxílio-reclusão.
Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não podem receber o 13º salário, nem de forma antecipada e nem de forma regular. Atualmente, não há nenhuma regra que exija que o INSS faça os pagamentos do adicional para este público.
No Congresso Nacional existem alguns projetos que tentam criar um 13º salário também para o público do BPC. Contudo, tais ideias ainda estão em fase de discussão, e não devem ter nenhum impacto nos pagamentos do adicional deste ano de 2023.
