O Governo Federal emitiu um alerta geral para todas as pessoas que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada). A partir de agora, os beneficiários poderão contar com um novo valor no pagamento mensal.
Esta semana, as pessoas que possuem algum benefício previdenciário recebem a antecipação do 13º salário. Dessa forma, a grande dúvida dos inscritos no BPC é sobre o possível recebimento do salário extra anual.
A seguir, entenda melhor sobre as novidades do benefício e se os inscritos terão direito ao 13º salário.
Pagamento para titulares do BPC
O BPC é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no entanto, ele não se trata de um benefício previdenciário, mas sim, assistencial. Sendo assim, apesar das expectativas, os titulares não terão direito ao pagamento do 13º salário.
A seguir, confira a lista de benefícios que garante o pagamento do salário extra anual:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte.
Novidades no pagamento do BPC
Mesmo não tendo direito ao 13º salário, os beneficiários do BPC podem se alegrar com o novo alerta do Governo Federal. Isso porque, a partir desse mês, o valor do pagamento passará de R$ 1.302 para R$ 1.320, representando um aumento de R$ 18.
O motivo da alteração foi o reajuste do novo salário mínimo, que influencia no valor do benefício. O pagamento do benefício segue o calendário oficial, que define as datas dos repasses de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social).
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Este mês, os pagamentos terão início no dia 25 de maio, já com o reajuste do salário mínimo. Confira o calendário oficial:
- Final do NIS 1: pagamento dia 25 de maio;
- Final do NIS 2: pagamento dia 26 de maio;
- Final do NIS 3: pagamento dia 29 de maio;
- Final do NIS 4: pagamento dia 30 de maio;
- Final do NIS 5: pagamento dia 31 de maio;
- Final do NIS 6: pagamento dia 1º de junho;
- Final do NIS 7: pagamento dia 2 de junho;
- Final do NIS 8: pagamento dia 5 de junho;
- Final do NIS 9: pagamento dia 6 de junho;
- Final do NIS 0: pagamento dia 7 de junho.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC é um programa de distribuição de renda que garante o pagamento de um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de garantir a sua própria subsistência.
Assim, confira os requisitos para ter direito ao benefício:
- Ter a partir de 65 anos;
- Possuir deficiência, independente da idade;
- Ter renda familiar mensal de até 1/4 do salário mínimo per capita (R$ 330 por pessoa);
- Não receber nenhum tipo de benefício da previdência social;
- Toda a família deve possuir CPF ativo e regular;
- Ter cadastro no CadÚnico a menos de 2 anos.
Como solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, primeiramente, é necessário se cadastrar no CadÚnico. Isso porque, o cadastro é indispensável e obrigatório para ter direito ao benefício. Além disso, ele deve estar atualizado com todas as informações do titular e de todos os membros da família.
Com o Cadastro Único atualizado, é o momento de solicitar o benefício em um dos canais de atendimento disponibilizados. É possível fazer a solicitação por meio dos seguintes canais de atendimento do INSS:
- Telefone 135;
- Site oficial ou aplicativo “Meu INSS”;
- Nas Agências da Previdência Social (APS).
Nesse sentido, para fazer a solicitação é necessário apresentar um documento de identificação com foto. Em geral, não há a exigência dos documentos originais, sendo aceitas cópias simples. Porém, nada impede que a instituição faça a exigência dos documentos originais para conferência.
Vale lembrar que, para se cadastrar, é importante apresentar os documentos do titular, bem como também de todos os integrantes da família. Além disso, todos devem estar inscritos no CadÚnico e possuir CPF, inclusive as crianças.
