Recentemente, o governo vem implementando políticas de fiscalização no Bolsa Família. Assim, o objetivo é de conferir se todas os beneficiários se encontram de acordo com as regras do programa.
Desse modo, é possível garantir que os valores da medida realmente cheguem aos que mais precisam.
Com a vitória nas eleições em 2022, o atual presidente Lula iniciou uma equipe de transição para promover a mudança de governo de forma equilibrada. Então, esta equipe analisou questões do Bolsa Família que passaram e ainda passam por correções.
Dentre elas, está o aumento desproporcional da quantidade de famílias unipessoais, ou seja, de apenas uma pessoa. Além disso, a equipe também frisa que grande parte do aumento de beneficiários ocorreu em período próximo às eleições.
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Portanto, o objetivo agora será de fazer cumprir com as regras do programa, a fim de atender as famílias mais vulneráveis do país.
O que é a Averiguação Cadastral Unipessoal?
O governo vem fiscalizando o Bolsa Família a partir da Averiguação Cadastral Unipessoal. A partir desta conferência, então, é possível verificar se há qualquer inconsistência na composição da família beneficiária.
Assim, com este processo, com os números atualizados hoje, já são um total de 1,2 milhão de bloqueios sobre aqueles que têm irregularidades nas suas informações.
No entanto, é importante frisar que esta movimentação foca na composição da família, principalmente no que diz respeito às famílias unipessoais.
Segundo a gestão, portanto, muitos cidadãos entraram no Bolsa Família no final de 2022 indicando que moravam sozinhas. Agora, é necessário atualizar seus dados, a fim de desbloquear o benefício.
É importante lembrar, ainda, que, de acordo com o ministro Wellington Dias, “o objetivo não é penalizar ninguém”. Isto é, visto que aquele que, de fato, mora sozinho pode e deve continuar no cadastro como uma família unipessoal.
A intenção é apenas corrigir eventuais informações erradas. Inclusive, com esta ação, será possível abrir espaço para aqueles que realmente têm direito à medida. Em abril, por exemplo, foi possível incluir 113 mil novas famílias no Bolsa Família.
Número de unipessoais cresceu
De acordo com o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o número de unipessoais cresceu de forma desproporcional em 2022.
Nesse sentido, foi possível observar que, de janeiro de 2022 até fevereiro de 2023 o Bolsa Família recebeu mais registros unipessoais do que de famílias maiores. Assim, o mês de março de 2023 foi o primeiro desde então a apresentar um dado inverso.
Além disso, em março, a entrada de famílias unipessoais foi 66% menor do que a média de 2022. No ano passado, houve, inclusive, cerca de 500 mil cadastros unipessoais em apenas um mês.
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“A nossa atuação é para verificar quem, de fato, mora sozinho e quem mora com a família, mas se cadastrou como se morasse sozinho. E podemos ver que nossa ação já apresenta resultados”, defendeu o ministro.
Cadastro Único é a entrada no Bolsa Família
O Cadastro Único é a forma que os cidadãos brasileiros possuem para entrar no Bolsa Família e outros benefícios. Nesse sentido, são 30 programas federais que se utilizam desta ferramenta.
Assim, a regularização do Cadastro Único será essencial para cumprir com os objetivos reais de cada uma destas medidas.
“É muito importante que as pessoas que mais precisam, as pessoas mais vulneráveis, e suas famílias, estejam no Cadastro Único com os dados corretos para que os governos estadual, municipal e federal, saibam exatamente quais as necessidades de cada família vulnerável do Brasil”, declarou Letícia Bartholo, que é secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único.
Portanto, para ela, esta ferramenta também é um grande panorama da sociedade brasileira. Isto é, de forma que o governo entenda suas maiores necessidades.
Bolsa Família terá busca ativa
Para além de bloquear cadastros com irregularidades, o governo buscará, de forma ativa, aqueles que mais precisam. Desse modo, haverá uma parceria entre a União, os estados e municípios.
Para cumprir com esta missão, portanto, algumas medidas foram:
- Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS);
- Transferência de R$ 199,5 milhões a municípios e estados. Assim, estes poderão promover ações de correção dos registros unipessoais e de busca ativa das famílias;
- Capacitação dos entrevistadores em busca ativa. Isto é, sendo esta busca a “ida dos profissionais da assistência social até a casa das famílias para identificar as suas necessidades”;
- Acréscimo de outros R$ 200 milhões ao orçamento de gestão do Bolsa Família. Estes, então, serão repassados, durante todo o ano de 2023, de acordo com os resultados dos municípios e estados. Para conferir esta informação, o governo utilizará o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Bolsa Família.
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De acordo com a secretária Letícia Bartholo, as capacitações serão muito importantes para melhorar os atendimentos.
“É por isso que a gente está formando entrevistadores em todo o Brasil com o apoio dos estados e municípios. Os entrevistadores são as pessoas que abordam as famílias, que precisam saber todos os conceitos que existem no formulário de cadastramento, para uma boa entrevista, para uma boa coleta de dados”, defendeu.
É possível voltar ao Bolsa Família depois de bloqueio?
Muitos beneficiários com cadastro recente (por volta de 6 meses) e que moram sozinhos tiveram bloqueio no Bolsa Família.
No momento do bloqueio, então, o participante receberá uma mensagem de texto no celular com a mensagem:
“MDS INFORMA: Se você mora sozinho (a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo.”
Assim, estes cidadãos possuem 60 dias, a partir do bloqueio, para atualizar suas informações no Cadastro Único. Para tanto, é necessário se dirigir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de seu município.
De acordo com o ministro Wellington Dias, basta que estas informações estejam corretas e respeitando as regras do programa para os pagamentos voltarem.
“Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, explicou.
Portanto, os beneficiários apenas devem se preocupar se, de fato, não estão de acordo com as regras do programa.
