ALERTA GERAL para os trabalhadores com carteira assinada, PIS/PASEP e FGTS

O pagamento do abono salarial PIS/PASEP, tendo como referência o ano-base 2021, começa nesta semana. A consulta foi autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde o dia 5 de fevereiro. Desse modo, os trabalhadores já podem conferir qual valor vai receber e a data de pagamento.

O procedimento é realizado de maneira virtual, no entanto, não são todos os trabalhadores que terão direito de receber o benefício neste ano. Isso porque, o pagamento contemplará apenas os cidadãos que trabalharam com carteira assinada e cumpriram os outros critérios de elegibilidade há dois anos atrás.

Cabe salientar que o valor do benefício é limitado a um salário mínimo vigente (R$ 1.203) e passa a ser distribuída para trabalhadores da rede privada por meio do PIS (Programa de Integração Social), e para os servidores públicos através do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Quem vai receber o PIS/PASEP em 2023?

Para receber o abono salarial do PIS/PASEP a partir deste mês, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:

• Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021;
• Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021;
• Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.

Qual o valor do PIS/PASEP em 2023?

O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses do ano, maior será o valor do benefício. Veja as proporções:

• 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
• 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
• 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
• 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
• 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
• 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
• 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
• 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
• 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.

Como consultar o abono salarial PIS/PASEP?

Veja como consultar o benefício pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD):

1. Acesse o App, disponível para Android e iOS;
2. Faça login com dados do Gov.br;
3. Selecione a opção “Benefícios”;
4. Na sequência, escolha “Abono salarial”;
5. Por fim, pesquise pelo ano-base, neste caso, 2021;
6. Na ocasião, será exibido o saldo e a data de pagamento.

Além desse meio, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil disponibilizam os seu próprios canais de consulta. Veja:

PIS

• Site da Caixa;
• Carteira de Trabalho Digital;
• Caixa Trabalhador;
• Caixa Tem.

PASEP

• Site do BB;
• Nos telefones de atendimento: 4004 0001 ou 0800 729 0001.

Calendário de pagamento do PIS/PASEP

Funcionários de empresas privadas (PIS):

• Nascidos em janeiro: recebem em 15 de fevereiro;
• Nascidos em fevereiro: recebem em 15 de fevereiro;
• Nascidos em março: recebem em 15 de março;
• Nascidos em abril: recebem em 15 de março;
• Nascidos em maio: recebem em 17 de abril;
• Nascidos em junho: recebem em 17 de abril;
• Nascidos em julho: recebem em 15 de maio;
• Nascidos em agosto: recebem em 15 de maio;
• Nascidos em setembro: recebem em 15 de junho;
• Nascidos em outubro: recebem em 15 de junho;
• Nascidos em novembro: recebem em 17 de julho;
• Nascidos em dezembro: recebem em 17 de julho.

Servidores públicos (Pasep):

• Inscrição com número final 0: recebem em 15 de fevereiro;
  Inscrição com número final 1: recebem em 15 de março;
• Inscrição com número final 2: recebem em 17 de abril;
• Inscrição com número final 3: recebem em 17 de abril;
• Inscrição com número final 4: recebem em 15 de maio;
• Inscrição com número final 5: recebem em 15 de maio;
• Inscrição com número fina 6: recebem em 15 de junho;
• Inscrição com número final 7: recebem em 15 de junho;
• Inscrição com número final 8: recebem em 17 de julho;
• Inscrição com número final 9: recebem em 17 de julho.