O documento mais importante para que o cidadão brasileiro possa dirigir é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desse modo, é possível que em algumas circunstâncias ele se perca. No entanto, muitos condutores não sabem o que fazer nesses momentos.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), durante a direção de veículos é obrigatório o porte da CNH. Por essa razão é sempre importante se lembrar de encontrar o documento. Mas caso você realmente tenha o perdido, será necessário pedir uma segunda via.
Veja como a seguir!
O que fazer após perder a CNH?
Antes de qualquer coisa, é importante que você procure o documento em todos os lugares possível. Certificando-se que de fato a habilitação está perdida, faça um boletim de ocorrência contando o que houve com sua CNH (se você perdeu o documento ou teve sua carteira roubada) e acesse o site do Detran do seu estado para solicitar a emissão de uma nova via.
Confira o passo a passo:
- Faça o boletim de ocorrência online por meio do site da Polícia Civil do seu estado;
- Acesse o site do Detran do seu estado para solicitar a emissão da 2ª via do documento;
- Solicite a emissão em “Segunda via da CNH”;
- Envie todos os documentos solicitados, como RG, CPF e Comprovante de residência;
- Gere o boleto da taxa de emissão e pague-o em sua conta bancária;
- Por fim, aguarde o prazo para retirada ou recebimento da CNH.
Cabe salientar que a solicitação da segunda via deve ocorrer quase imediatamente, uma vez que o porte do documento é obrigatório caso precise dirigir. A multa por dirigir sem a CNH é de R$ 88,38, e ainda são adicionados 3 pontos no prontuário e retenção do veículo.
Habilitação de graça
Se você não tem a Carteira Nacional de Habilitação saiba que é possível obtê-la de graça em 2023. Isso porque, alguns estados brasileiros oferecem a CNH Social a população. A oportunidade é única para quem não tem condições de pagar pelo documento.
A iniciativa é destinada aos cidadãos de baixa renda que desejam ter acesso a carteira de motorista nas categorias A (moto) e B (carro) de forma 100% gratuita. Fica a critério de cada estado definir o cronograma para inscrição e demais etapas do programa.
Todos os anos, o valor da CNH é atualizado, e neste ano não será diferente. Normalmente, o reajuste sempre eleva a quantia necessária para tirar a habilitação, tonando o direito de conduzir um carro ou uma moto cada vez mais inacessível ao cidadão de baixa renda.
Segundo as informações, o valor previsto para tirar a habilitação nas categorias A e B (carro e moto, respectivamente) é superior a R$ 4 mil. Desse total, cerca de R$ 2.330 é para a carteira na categoria A, e R$ 2.336 para o documento na categoria B.
Abaixo, confira os critérios principais para participar da CNH Social em 2023:
- Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter 18 anos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social.
