A emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um sonho para muitos brasileiros. No entanto, devido ao alto custo, a emissão do documento nem sempre é viável para os cidadãos.
É importante salientar que a CNH é um documento de extrema importância, visto que sem ele, o cidadão não tem permissão legal para conduzir um veículo. Portanto, quem dirige sem a documentação está sujeito a penalidades.
Pensando nisso, uma medida foi criada, possibilitando que os cidadãos de baixa renda que desejam ter acesso a carteira de motorista nas categorias A (moto) e B (carro) possam realizar todo o procedimento de forma 100% gratuita. No entanto, fica a critério de cada estado definir o cronograma para inscrição e demais etapas do programa.
Dessa forma, é importante ter atenção aos prazos para aproveitar a oportunidade, aliás, quem busca ter a CNH já tem ideia do quanto o processo pode sair caro. Em algumas unidades da federação a emissão do documento passa de R$ 3 mil.
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Obter a CNH pode ajudar o cidadão em vários setores, como até mesmo conseguir um emprego. Algumas empresas exigem que seus funcionários tenham habilitação para melhor desempenhar suas funções. Portanto, a CNH é um documento muito importante.
Embora com este fato, a liberação para dirigir pode custar muito caro ao cidadão. Em suma, no programa social cada estado aderente define os seus próprios critérios, mas, ainda assim existem algumas regras gerais.
Vale ressaltar que o oferecimento da CNH Social não é obrigatório, a adesão fica a critério do estado. Para verificar se na sua região há essa possibilidade, basta conferir o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Regras da CNH Social
Abaixo, confira os critérios principais para participar da CNH Social em 2023:
- Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter 18 anos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social.
Estados que emitem a CNH gratuita
Confira a lista de Estados que emitem a CNH gratuita em 2023:
- Amapá
- Rondônia
- Tocantins
- Alagoas
- Pernambuco
- Pará
- Piauí
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- São Paulo
- Minas Gerais
- Paraná
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
