A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada imediata de três marcas de café em pó do mercado brasileiro.
A medida foi tomada após a detecção da ocratoxina A, uma substância tóxica considerada imprópria para o consumo humano.
As marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial estão proibidas de serem fabricadas, vendidas, distribuídas, divulgadas e consumidas. Todos os lotes devem ser recolhidos.
O que motivou a proibição pela Anvisa?
A decisão segue inspeções realizadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que já havia desclassificado as marcas em março por apresentarem risco à saúde.
Os principais problemas encontrados foram:
- Presença de ocratoxina A, substância tóxica que pode causar danos aos rins e ao fígado;
- Matérias estranhas e impurezas acima do limite legal (que é de 1%);
- Rotulagem enganosa, com alegações de “café torrado e moído” e “polpa de café”, mas sem correspondência com os ingredientes reais;
- Uso de grãos crus, resíduos e até elementos sem valor nutricional, classificados pelo governo como “lixo da lavoura”.
Mas o que são matérias estranhas?
Segundo o MAPA, essas substâncias incluem:
- Matérias estranhas: pedras, areia e sementes de plantas invasoras (como ervas daninhas);
- Impurezas: galhos, folhas e cascas.
“Não havia café ali”
Hugo Caruso, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), foi categórico: os produtos analisados não continham café de verdade. Em vez disso, eram compostos por restos agrícolas que não poderiam ser considerados alimentos.
Esses mesmos produtos haviam sido apreendidos em fevereiro, mas os nomes das marcas só foram divulgados agora. A análise confirmou que a composição dos itens era inadequada para o consumo.
A Anvisa reforça que a medida visa proteger a saúde pública, e que os consumidores devem verificar se possuem algum lote dessas marcas em casa.
Caso identifiquem, a recomendação é suspender imediatamente o uso e entrar em contato com os canais oficiais da vigilância sanitária.
Como identificar o produto suspeito?
A própria Anvisa disponibiliza canais de consulta pública sobre produtos registrados. Além disso, há alguns sinais de alerta que podem indicar falsificação:
- Embalagens com erros de grafia ou acabamento;
- Falta de número de lote ou data de validade;
- Ausência de código de barras rastreável;
- Divergências entre o número do lote e os registros da fabricante;
- Venda sem prescrição ou sem acompanhamento profissiona
O caso do azeite pela Anvisa
Se você comprou azeite recentemente, também vale a pena prestar atenção: alguns desses produtos foram classificados como impróprios para consumo por órgãos fiscalizadores, como a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na última semana, seis marcas de azeite e três marcas de café foram suspensas por não seguirem os padrões de qualidade exigidos por lei.
A venda desses produtos, portanto, está proibida por determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Anvisa.
- Azeites: Suspensão determinada pelo Mapa desde 22 de outubro de 2024.
- Cafés: Produtos considerados impróprios a partir de 23 de maio de 2025.
Quem comprou após essas datas pode solicitar a devolução do valor.
Como pedir o dinheiro de volta
Segundo o Procon-SP, o primeiro passo é procurar o estabelecimento onde a compra foi feita. É importante ter a nota fiscal, mas mesmo em caso de produtos abertos ou parcialmente consumidos, o consumidor tem direito à restituição.
“A loja pode oferecer outro produto semelhante, mas isso só vale se o cliente aceitar”, explica Carina Minc, assessora-chefe do Procon-SP.
Se preferir, o consumidor também pode entrar em contato diretamente com a fabricante ou distribuidora. Pela legislação, a responsabilidade é solidária. Na prática, isso significa que a loja e fábrica respondem igualmente pela venda do produto irregular.
Se houver recusa no atendimento, o consumidor pode seguir estas dicas:
- Acionar o Procon do seu estado com a nota fiscal;
- No estado de São Paulo, por exemplo, o atendimento pode ser feito pelo Portal do Consumidor, telefone 151 ou presencialmente; em outras unidades da federação, os contatos variam;
- Ações judiciais também são possíveis, utilizando comprovantes como o extrato do cartão de crédito.
