O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ- RJ) anunciou mais uma etapa rumo ao concurso TJ RJ. Os cargos serão para juiz substituto. Nesta terça-feira, 04, as informações foram mencionada no Diário da Justiça Eletrônico.
De acordo com o documento, os organizadores anunciaram a comissão organizadora do certame, porém, a decisão aconteceu na segunda 03 de outubro através da sessão do órgão Especial do tribunal.
Os nomes escolhidos foram:
Titulares:
- Desembargadora Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque – Presidente;
- Desembargadora Cristina Serra Feijó – Secretária;
- Desembargadora Maria Helena Pinto Machado;
- Desembargador Augusto Alves Moreira Júnior;
- Desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto;
- Procurador de Justiça – Patrícia Leite Carvão;
- Doutor Alfredo Hilário de Souza – OAB/RJ 84.458.
Suplentes:
- Juiz de Direito Alexandre Teixeira de Souza;
- Doutor Marcos José de Almeida Ferré Coutinho – OAB/RJ 69.957.
É importante destacar que a comissão é o grupo responsável pelo andamento do certame e escolha da banca organizadora. Além disso, a elaboração do edital, assim como o acompanhamento das etapas da seleção também são de responsabilidade da comissão.
Entretanto, vale lembrar que o quantitativo de vagas, assim como o prazo para abertura do concurso ainda não foram divulgados. Segundo o Portal da Transparência, a quantidade de cargos vagos é um total de 147, sendo que dois são para juiz substituto e podem ser ofertadas no próximo edital.
Os interessados para o cargo deverão ter como requisito: Idade de até 65 anos, além de Bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos. É preciso também comprovar atividade jurídica de três anos após o término da graduação. A remuneração inicial dos aprovados é de R$30.404,42.
Quando aconteceu o último concurso TJ RJ?
O último certame aconteceu em 2019 no qual ofereceu um total de 50 vagas para o cargo de juiz substituto. Os candidatos foram avaliados através de 80 questões em três blocos:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente; Direitos Difusos e Coletivos;
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
A aplicação da prova discursiva aconteceu em dois dias. Sendo que 25 questões sobre Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e algumas disciplinas listadas no conteúdo programático. A outra avaliação consistiu em prova prática de sentença, sendo uma de natureza cível e outra de natureza penal.
As outras etapas foram terceira e quarta. Na fase três, os candidatos passaram por avaliação física dos candidatos com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social.
Já a última etapa, contou com prova oral sobre conhecimento técnico acerca das disciplinas relacionadas nas provas escritas
