O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar nessa terça-feira (16) sobre a possibilidade de mudança no sistema de correção do salário mínimo. Em entrevista à Record TV, o chefe do executivo negou qualquer possibilidade de alterar a lógica de aumento para os trabalhadores.
A declaração ocorre justamente em um momento em que a equipe econômica do governo federal trabalha em medidas para reduzir o tamanho do aumento de benefícios previdenciários, que hoje são vinculados ao salário mínimo. Por esse sistema, benefícios como o BPC, o auxílio-doença, e auxílio-defeso, por exemplo, poderiam ser atingidos.
“Quando alguém fala que eu deveria desvincular o salário mínimo da Previdência Social. O mínimo, já diz, é o mínimo. Não tem nada mais baixo que o mínimo. Então, eu não posso cortar o mínimo, que já é o mais baixo de tudo. Quando você tem que dar aumento do salário mínimo, você faz a reposição inflacionária”, disse Lula.
“Se a inflação foi 3%, você repõe 3%. O crescimento do PIB nos últimos dois anos, a média, a gente dá de aumento do salário mínimo. Então, se durante dois anos o PIB crescer 6%, a gente além da inflação dá 6% de aumento. O que é humanamente justo, socialmente justo”, completou ele.
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Alguns economistas defendem que o sistema de elevação do salário mínimo precisa ser revisto por uma questão de respeito às contas públicas. Eles afirmam que o atual sistema de correção de benefícios previdenciários pode gerar um colapso no orçamento dentro de mais alguns anos.
Para além disso, eles também indicam que o governo precisa fazer cortes para conseguir cumprir as regras indicadas no arcabouço fiscal, aprovado por esse próprio Governo Federal ainda no ano passado.
Sobre este assunto, Lula disse que não conhece nesse momento números ruins da economia brasileira.
“Não tem um único número que diga que o Brasil tem qualquer problema. A gente está crescendo mais do que a previsão do mercado. O mercado previa 0,8%, nós crescemos 3%. O mercado previa a inflação descontrolada, a inflação está totalmente controlada. A única coisaa que não está controlada é a taxa de juros”, afirmou.
“Geramos 2,5 milhões de empregos em um ano e sete meses. A massa salarial cresceu 11,7%. O salário mínimo é reajustado duas vezes acima da inflação. Isenção do imposto de renda para quem ganha dois salários mínimos e eu pretendo chegar a R$ 5 mil de desconto do imposto de renda. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome. Então, nós estamos vivendo um momento sensacional”, seguiu ele.
Mudanças no salário mínimo
Ainda no ano passado, o governo federal estabeleceu uma nova maneira de definir o valor do salário mínimo. A partir deste ano de 2024, o saldo é sempre definido com base em duas frentes. São elas:
- A Inflação do ano anterior;
- O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Por este sistema, o valor do salário mínimo será sempre elevado de maneira real, o que na prática garante o aumento do poder de compra aos trabalhadores. Como salário e previdência são vinculados, o aumento real também é concedido a aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS.
“Estabelecemos que a gente vai dar a reposição inflacionária mais a média do crescimento do PIB nos últimos dois anos. Ou seja, nós estamos aumentando o poder de compra e o poder de sobrevivência das pessoas mais humildes”, disse.
“Se a gente estiver gastando de forma equivocada, nós temos que parar de gastar de forma equivocada”, declarou. “Eu aprendi com a dona Lindu (mãe do presidente): a gente só gasta aquilo que a gente tem”, completou Lula.
“Se a gente tiver que fazer uma dívida, a gente tem que saber se tem dinheiro para pagar. Se não tiver para pagar, não faça a dívida, porque você vai quebrar. É assim que eu quero cuidar do Brasil. Eu quero aumentar a riqueza, quero aumentar a arrecadação, quero aumentar a distribuição e quero aumentar o bem estar da população brasileira”.
