Você já ouviu falar sobre o adicional do INSS? Pois, muitas pessoas ainda não conhecem o benefício, e não sabem se é possível ou não recebê-lo.
Apesar de ser um direito de alguns dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, o adicional ainda é motivo de questionamento.
Pensando nisso, separamos mais informações a respeito do tema, para ajudar você que é aposentado ou pensionista do INSS. Assim, saber se é possível que você receba uma quantia a mais em seu pagamento.
Quer ficar por dentro de todos os detalhes? Então, fique conosco e saiba mais sobre esse direito dos brasileiros.
O que é o adicional do INSS?
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, alguns beneficiários têm o direito ao chamado adicional do INSS. Aliás, o seu valor corresponde, a 25% do seu benefício atual.
Então, saiba que esse acréscimo pode até mesmo ultrapassar o teto do benefício atualmente no valor de R$ 7.087,22. Portanto, quer dizer na prática que o contribuinte que recebe o teto, pode passar a receber mais de R$ 8 mil, caso tenha o direito ao adicional.
Esse valor pode ser bastante significativo. Desse modo, ainda contribui diretamente com a qualidade de vida dos aposentados e pensionistas do instituto, visto que muitas vezes o benefício é a única fonte de renda disponível.
Quem tem direito ao adicional do INSS?
Para se eleger e ter direito ao chamado adicional do INSS, de 25% do valor do benefício é importante que o contribuinte seja aposentado por invalidez. Ou seja, não seja capaz de cuidar de si próprio.
Ademais, é necessário comprovar que não tenha capacidade para realizar as tarefas básicas do dia a dia para sua sobrevivência por conta própria. Como tomar banho, se alimentar ou se vestir, por exemplo.
Dessa forma, a Lei compreende que o adicional de 25% no benefício pode contribuir para o pagamento de um cuidador que possa auxiliar e realizar esse tipo de atividade por ele.
Até meados de 2021, qualquer categoria de aposentado poderia pedir o acréscimo, desde que comprovasse a necessidade de ajuda de terceiros. Isso porque, apesar da lei determinar o direito exclusivo dos aposentados por invalidez, o benefício se estendeu a qualquer aposentado que se enquadra na situação descrita. Essa chance devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2019.
Porém, passados dois anos dessa decisão, o próprio STF determinou que o acréscimo deveria ser concedido apenas para os beneficiários previstos na lei. Sendo assim, o direito voltou a ser somente dos aposentados por invalidez.
Em que circunstância o adicional do INSS pode ser solicitado?
Não basta apenas ser aposentado por invalidez para solicitar o adicional do INSS. Isso porque, para regulamentar as solicitações, o órgão implementou algumas regras.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, para ter direito ao acréscimo de 25%, o beneficiário precisa estar em uma das seguintes condições:
- Cegueira total;
- Perda de 9 dos 10 dedos das mãos, ou mais;
- Paralisia dos dois membros inferiores ou superiores;
- Amputação das pernas e impossibilidade de prótese;
- Perda de uma das mãos e dos dois pés, mesmo que haja possibilidade de prótese;
- Amputação de um dos membros, sem possibilidade de prótese;
- Danos mentais que acarreta em graves perturbações da vida social e orgânica;
- Dificuldade em organizar o raciocínio ou planejar ações;
- Perda do raciocínio lógico;
- Doenças que deixam o indivíduo de cama, devido à perda de mobilidade;
- Incapacidade permanente para atividades do cotidiano.
Como pedir o adicional?
Para solicitar o direito de adicional do INSS, o aposentado por invalidez, que se enquadre em uma das situações descritas acima pode acessar o site do Meu INSS, Deve ter em mãos, o número de CPF e a senha do portal GOV.br.
Os mesmos dados servem também para acessar o aplicativo Meu INSS, que está disponível de forma gratuita para Android e iOS.
Outra opção é fazer o requerimento através do número de telefone do INSS, o 135, que funciona 24 horas por dia, em todos os dias da semana.
Ao entrar em contato com o INSS por qualquer um desses canais, basta selecionar a opção “Novo Pedido” e digitar o nome do serviço desejado. Logo após, siga as próximas etapas, responda as questões corretamente e envie a solicitação. O INSS deve analisar e enviar a resposta em alguns dias.
Então, se você tem direito ao adicional do INSS, acesse o site ou aplicativo Meu INSS e saiba mais.
