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Abono de até R$1.045 do INSS ainda será pago em 2020? VEJA

Um novo abono emergencial de um salário mínimo, atualmente no valor de R$1.045, está sendo proposto pelo Projeto de Lei 4644/20. O texto do PL visa fornecer o recurso, a ser pago em cota única, aos trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).

De autoria da deputada Sâmia Bomfim (SP), o projeto visa contribuir com o repertório de ações para o enfrentamento da diminuição de renda das famílias mais vulneráveis causada pela pandemia do coronavírus. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pela bancada do PSOL, partido a qual a parlamentar faz parte.

Para os trabalhadores empregados, a proposta prevê a utilização da própria estrutura operacional do abono salarial como instrumento de mitigação da perda de renda. No texto de justificativa do projeto, os deputados citam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) segundo os quais faltava trabalho para 41 milhões de brasileiros em julho deste ano.

Os parlamentares acreditam que seria possível atingir, com a medida, mais de 20 milhões de pessoas em idade ativa. Conforme a justificativa do projeto, “os trabalhadores que serão alcançados recebem entre um e dois salários mínimos, desempenham trabalhos mais precários e instáveis e não podem fazê-lo remotamente, como faxineiros, vendedores e garçons”.

O segundo pilar da proposição concede o mesmo abono emergencial ao público assistido pelo BPC e pela RMV, além de aposentados e pensionistas que recebam até dois salários mínimos.

Os deputados argumentam que, em razão do adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por conta da pandemia, em dezembro eles ficarão sem o benefício. “Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Mesmo antes da pandemia, pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependiam da renda de idosos aposentados para viver”, diz o texto do projeto.

No caso do BPC, os deputados do Psol lembram que os beneficiários – pessoas com deficiência e/ou idosos sem meios de subsistência – representam uma parcela muito vulnerável da população, o que justifica o abono extraordinário.

O Impacto Financeiro

O Psol apresenta ainda as estimativas de impacto orçamentário e financeiro da matéria, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O abono emergencial custará no total R$ 59,4 bilhões ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e beneficiará 52 milhões de pessoas. O custo líquido, descontada a carga tributária, seria de R$ 35,6 bilhões.

Os deputados acrescentam que a proposta poderá minimizar a queda do PIB em 0,97% em relação ao que ocorrerá se o benefício não for aprovado.

Se for aprovado, o pagamento do abono emergencial deverá ser concluído até dezembro deste ano. Não serão beneficiados pela medida os que recebem o auxílio emergencial ou o auxílio emergencial residual.

Veja também: INSS reduz revisão da vida inteira em 2020; Veja como evitar o prejuízo

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5 Comentários
  1. Helena Francisca Ferreira Diz

    Cada vez mais o INSS FICA DESACREDITADO POIS COM OS APOSENTADOS SEM AUMENTO REAL O POVO PREFERE NEM PAGAR INSS. O IDEAL SERIA O INSS MOSTRAR O QUANTO VALE SE APOSENTAR E TER BOAS CONDIÇÕES DE VIDA E COM CERTEZA MUITOS APÓS VER MELHORIAS IRIAM SE INSCREVER

  2. Kennedy cordeiro Mendes Diz

    Sou paraplégico é dezembro ficou difícil sem o decimo terceiro cadê ó décimo quarto que o governo ia liberar

  3. Lídia Márcia Barbosa Diz

    Já tá virando uma novela essa história mas essa pelo jeito mas essa não vai ter um final feliz.
    Parece que nós aposentados e pensionistas vamos passar o final do ano só com esse salarinho 😞😞,gente é só um salário!!! Engraçado dinheiro pra pagar auxílio emergencial tem e olha que muitos que estão recebendo não precisam pelo amor de Deus coloquem a mão na consciência isso se vocês tem consciência e ajuda nós aposentados e pensionistas por favor.

  4. Vania Diz

    Todo dia uma mentira, ate quando vamos viver, com propostas…e mais propostas…este país da vergonha…nada acontece…affff

  5. Tereziha Beatriz Minks Diz

    Como a gente vai saber do abono vai ser avisado no aplicativo do inss ou na caixa para saber se tem direito eu so recebo um salario do beneficio continuo tenho direito

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