O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda. A partir deste mês de maio, a isenção vai atingir diretamente todos os trabalhadores que recebem até R$ 2,6 mil por mês. Até abril, esta margem impactava apenas aqueles que recebiam até R$ 1,9 mil por mês.
Além disso, Lula também indicou que vai aumentar esta faixa de isenção de forma gradativa até o final deste seu terceiro mandato. De acordo com o petista, o plano é que até o final de 2026, a faixa de isenção do Imposto de Renda atinja todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês.
Vale ressaltar que esta, aliás, foi uma das principais promessas de campanha do presidente nas eleições do ano passado.
Ministério preocupado
Contudo, a ideia preocupa diretamente integrantes do Ministério da Fazenda. Conforme informações de bastidores, aliados do Ministro Fernando Haddad (PT) avaliam que a ideia de elevar a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil poderia causar um grave problema nas contas públicas. Segundo eles, seria difícil se recuperar do tombo causado.
Nas contas do Banco XP, caso Lula leve a ideia ao pé da letra, e realmente consiga isentar todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil no decorrer deste seu terceiro mandato, o Governo Federal poderia ter que conviver com um custo extra de R$ 216 bilhões até o final de 2026. A projeção considera o atual modelo de isenção implementado pela União este ano.
Vale lembrar que este custo não vem em forma de gastos, mas em falta de arrecadação. Estamos falando, portanto, de R$ 216 bilhões que o Governo Federal poderia deixar de arrecadar até o final de 2026 para conseguir isentar todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Seria uma perda importante da Receita que o poder executivo ganha hoje.
Cenário contraditório
A preocupação do Ministério da Fazenda acontece também porque esta promessa está sendo feita em um momento em que a pasta está tentando fazer justamente um caminho inverso. A proposta de arcabouço fiscal entregue por Haddad ao Congresso Nacional indica que o Governo Federal só poderá gastar mais, se conseguir arrecadar mais, ou seja, se a receita subir.
Todavia, para elevar a sua receita, o caminho parece ser o aumento da arrecadação, seja por meio de impostos, ou mesmo por meio da fiscalização dos pagamentos de impostos, bem como reonerações em diversas áreas. É justamente neste sentido que há uma preocupação com o aumento progressivo da isenção do Imposto de Renda.
O outro lado da história
No entanto, a ala do Governo Federal mais ligada ao Ministério do Trabalho tem outro pensamento. Eles avaliam que ao elevar a isenção do Imposto de Renda, cada vez mais trabalhadores teriam um espaço maior dentro dos seus salários. Neste cenário, eles avaliam que podem conseguir fazer com que mais pessoas consumam, de modo que a economia se tornaria mais dinâmica.
A ala do Governo também lembra que esta foi uma das principais promessas de campanha de Lula, e que ele não deve abrir mão dela, sob pena de perder parte de sua popularidade. Neste sentido, esta ala vem ganhando muito mais o apoio do presidente, do que o lado vinculadao ao Ministério da Fazenda, sobretudo nas últimas semanas.
Poderia ser pior
Vale lembrar, por exemplo, que durante a campanha presidencial do ano passado, o presidente Lula chegou a indicar que isentaria todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil já desde janeiro deste ano. Se esta medida tivesse sido tomada, o impacto nas contas públicas poderia chegar em R$ 423 bilhões até o final de 2026.
Com a ideia de chegar nesta faixa de isenção apenas de maneira gradual, o Governo corta este impacto para menos da metade, e poderá deixar de arrecadar R$ 216 bilhões, ainda tomando como base os cálculos aferidos pelo sistema da XP, divulgados nesta semana.
