A reformulação do Bolsa Família já começou gerar consequências para os beneficiários. Além das boas notícias, como o pagamento fixo de R$ 600, mais os adicionais de R$ 150 para crianças com até seis anos, e de R$ 50 para crianças e jovens entre 7 e 18 anos, e gestantes (pago a partir de junho), é preciso lidar com o pente fino.
Muitas famílias atendidas pelo benefício social estão ameaçadas de perderem o pagamento. De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, cerca de 1,1 milhão de cadastros irregulares serão excluídos do Bolsa Família até dezembro deste ano.
Foram encontrados indícios de irregularidades em 2,5 milhões de inscrições no programa social. Desses, 1,4 milhão já saíram da folha de pagamento da iniciativa. Tratam-se de beneficiários com os dados desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico), ou que não mais correspondem aos critérios de elegibilidade do benefício.
Pente fino no Bolsa Família
O pente fino está sendo realizado desde fevereiro deste ano pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A intenção é encontrar possíveis fraudes e evitar pagamentos indevidos a pessoas que não estão dentro das regras. Desse modo, famílias com indícios de irregularidades serão convocadas até o próximo ano.
Segundo a pasta, em muitos casos, para se manter no programa será preciso agendar a atualização do cadastro. Entretanto, este será um trabalho dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). Eles deverão fazer o agendamento e convocar os beneficiários. Cerca de 12 mil pessoas foram contratadas para reforçar o atendimento nesses locais.
Diante desses esforços, quem não comparecer será bloqueado no prazo de dois meses. Todavia, quem se dirigir ao local de regulamentação, o benefício continuará sendo pago normalmente. Contudo, se for constatado que o beneficiário não tem direito ao Bolsa Família, o pagamento será cancelado imediatamente.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para entrar no programa, o cidadão deve ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), e corresponder aos seguintes requisitos:
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 218,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como se manter no Bolsa Família?
Além disso, como forma de as famílias se manterem na folha de pagamentos do Bolsa Família, será preciso:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
Acompanhamento do calendário nacional de vacinação; - Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Ademais, a família deve sempre manter atualizado o CadÚnico (pelos menos, a cada 24 meses).
Como consultar minha situação cadastral?
Para consultar a sua situação cadastral do CadÚnico, basta:
- Acessar o aplicativo CadÚnico, disponível para Android e iOS;
- Acessar o site do CadÚnico;
- Presencialmente em qualquer CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
