O Programa Desenrola Brasil é uma iniciativa do Governo Federal. Tem como objetivo crucial facilitar as renegociações de dívidas e o auxílio na limpeza do nome de milhões de brasileiros. Contudo, ainda não está em vigor.
A previsão é que o programa seja iniciado em julho, mas não abrangerá todas as faixas de imediato. A seguir, serão fornecidas explicações sobre o cronograma de implementação do Desenrola Brasil e como ele funcionará na renegociação de dívidas entre empresas credoras e pessoas físicas.
Quando começará a vigorar o Desenrola Brasil para quitação de dívidas?
Em relação ao início do Desenrola Brasil, de acordo com Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, está previsto para julho. Nesse período, ocorrerá a etapa de adesão, na qual as empresas poderão cadastrar as dívidas das pessoas abrangidas pela faixa 1 na plataforma do programa.
Também em julho, espera-se que as renegociações para a faixa 2 do Desenrola Brasil comecem. A faixa 2 envolve pessoas que desejam renegociar suas dívidas bancárias, o que será realizado diretamente com as instituições financeiras.
Já a faixa principal do Desenrola Brasil, que abrange aproximadamente 40 milhões de pessoas, tem previsão para abrir em setembro. Essa faixa é composta por indivíduos que recebem até dois salários-mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ademais, os que possuem dívidas negativadas de até R$ 5 mil até 31 de dezembro de 2022 também participarão. Nesse caso, as dívidas abrangem diversos setores, como cartões de crédito, varejistas, serviços de água e luz, entre outros.
Cronograma de previsão do programa
Julho
No mês de julho, ocorrerão diversas etapas importantes do programa Desenrola Brasil. As empresas participantes deverão realizar o cadastro na plataforma do programa, e as renegociações da faixa 2 terão início. Além disso, os bancos envolvidos no programa devem limpar o nome das pessoas que possuem dívidas de até R$ 100.
Agosto
No mês de agosto, serão realizados os leilões de desconto, nos quais as empresas credoras que oferecerem os maiores descontos serão selecionadas e contempladas no programa. Nessa etapa, o público não precisará tomar nenhuma ação.
Setembro
A partir de setembro, o programa Desenrola Brasil estará aberto para os brasileiros que se enquadram na faixa 1. Nesse momento, os beneficiários poderão acessar a plataforma governamental utilizando suas credenciais gov.br.
No site, eles terão acesso a uma lista de suas dívidas registradas pelas empresas credoras. Também estarão registradas as opções de desconto disponíveis para renegociação.
Entendendo as faixas desse programa de renegociação de dívidas
- Faixa 1 – A faixa 1 do programa Desenrola Brasil é destinada a pessoas que possuem o salário de até R$ 2.640,00 ou estão cadastradas no CadÚnico. Então, para a qualificação, é preciso possuir dívidas negativadas de até R$ 5 mil até o fim de 2022. Essa faixa oferecerá segurança na negociação das dívidas, sem exigir entrada. A prestação inicial será devida após 30 dias, bem como os participantes poderão optar pelo parcelamento do valor em até 60 vezes. A taxa dos juros para o financiamento será de 1,99% ao mês, e as parcelas poderão ser pagas por débito em conta, boleto bancário ou PIX. É importante ressaltar que, em caso de inadimplência, a instituição poderá realizar cobranças, assim como o nome poderá ser negativado novamente;
- Faixa 2 – A faixa 2 do Desenrola Brasil é específica para aqueles que possuem dívidas com bancos. Os devedores terão a oportunidade de renegociar suas dívidas diretamente com as instituições financeiras. Diferentemente da faixa 1, o governo não oferece garantias nessa faixa. Em contrapartida, os bancos que oferecem descontos na dívida recebem incentivos para expandir a oferta de crédito.
Em suma, o Desenrola Brasil não está vigorando ainda. Contudo, representa uma oportunidade imperdível para quem está endividado e busca a solução de regularização da situação financeira. Caso se enquadre nos critérios acima mencionados, esta pode ser a hora de andar rumo à sua liberdade financeira.
