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Início Benefícios Sociais BPC

150 mil beneficiários do BPC ficam isentos de perícia médica — confira os critérios!

Entenda as novas regras do BPC em 2025

Fátima Azevedo por Fátima Azevedo
13 de agosto de 2025, 07:19h
em BPC
Idoso com bastão, representando beneficiário do BPC.

150 mil beneficiários do BPC ficam isentos de perícia médica; veja os critérios!

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Uma notícia que traz alívio e esperança para milhares de famílias brasileiras foi anunciada em 07 de agosto de 2025: mais de 150 mil beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não precisarão mais passar por nova perícia médica.

A ação, divulgada por meio de uma portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), do Ministério da Previdência Social (MPS) e do INSS, visa simplificar os processos burocráticos e evitar viagens desnecessárias, principalmente para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Entenda quem está isento, os novos critérios e como ficam os pagamentos do benefício neste ano.

Quais são as mudanças nas regras do BPC em 2025?

Anteriormente, todos os beneficiários com deficiência eram convocados regularmente para reavaliação médica e social, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993). Com as novas regras, a reavaliação biopsicossocial permanece obrigatória a cada dois anos, mas com exceções importantes.

A principal alteração é a dispensa da perícia para aqueles que já possuam um laudo oficial com prognóstico desfavorável, ou seja, para pessoas com condições permanentes, irreversíveis ou irrecuperáveis.

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Com isso, mais de 150 mil pessoas que seriam convocadas ainda em 2025 estão livres do procedimento. O objetivo é garantir direitos de forma mais rápida e humanizada, evitando desgastes para quem já enfrenta limitações severas.

Veja mais sobre o BPC no vídeo a seguir:

Quem está dispensado da nova perícia médica do BPC?

Segundo a portaria, estão dispensados da reavaliação:

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  • Indivíduos com deficiência que já possuem laudo médico comprovando impedimento permanente.
  • Beneficiários que atingirem 65 anos, passando a receber o BPC como idosos;
  • Quem retornar ao benefício após período de trabalho formal ou como empreendedor, ficando isento por dois anos;
  • Casos de impedimentos irreversíveis, comprovados em avaliação anterior.

Para os demais, a convocação ocorrerá normalmente, por meio de notificações pelo aplicativo Meu INSS ou mensagem bancária. O processo ficou mais simples, mas é fundamental manter os dados atualizados no Cadastro Único.

Como funciona a convocação para reavaliação do BPC?

Os beneficiários que precisarem realizar a reavaliação serão notificados oficialmente. Após o aviso, terão um prazo de até 30 dias para acessar o Meu INSS, confirmar o recebimento da notificação e agendar a perícia ou avaliação social.

Cada fase pode ser reagendada uma única vez, no máximo sete dias após a data inicial. O resultado será disponibilizado nos canais do INSS, como o aplicativo, o site e o telefone 135.

Calendário de pagamentos do BPC para agosto de 2025

Além das alterações nas perícias, o INSS já divulgou o calendário de pagamentos do BPC para agosto de 2025. Os depósitos começam em 25 de agosto e seguem até 5 de setembro, conforme o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB). O valor pago é de R$ 1.518,00, equivalente ao salário mínimo vigente.

Penúltimo dígito Data de Pagamento Dia da Semana
1 25/08 Segunda-feira
2 26/08 Terça-feira
3 27/08 Quarta-feira
4 28/08 Quinta-feira
5 29/08 Sexta-feira
6 01/09 Segunda-feira
7 02/09 Terça-feira
8 03/09 Quarta-feira
9 04/09 Quinta-feira
0 05/09 Sexta-feira

Para mais detalhes sobre o BPC, acompanhe o Notícias Concursos diariamente.

Como solicitar o BPC em 2025?

O pedido do BPC pode ser feito totalmente online, pelo site Meu INSS ou aplicativo (Android e iOS). Após o envio dos documentos, o INSS realiza a análise e, se necessário, agenda a perícia médica e a avaliação social. O tempo médio para resposta é de até 45 dias úteis, podendo variar conforme a demanda.

Vale destacar que o benefício pode ser suspenso caso o beneficiário não mantenha o Cadastro Único atualizado, o que deve ser feito a cada dois anos ou sempre que houver alterações na composição familiar ou na renda.

Pessoa usando o app Meu INSS no celular.
Saiba como solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2025 através do Meu INSS. Imagem: Agência Brasil

Com a dispensa da perícia para milhares de pessoas, o acesso ao BPC fica mais ágil e menos burocrático, trazendo mais dignidade para quem depende desse benefício. Você conhece alguém que pode ser impactado por essa mudança? Compartilhe a informação e ajude a garantir direitos!

Perguntas Frequentes

  • Quem pode solicitar o BPC?
    Pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos, com renda familiar por pessoa de até R$ 379,50 e inscrição no CadÚnico.
  • O BPC dá direito ao 13º salário?
    Não, o BPC não prevê pagamento de 13º salário.
  • É possível acumular o BPC com outros benefícios?
    Não, o BPC não pode ser acumulado com outros benefícios da Previdência Social.
  • Como saber se estou isento da perícia?
    Verifique se seu laudo é permanente ou se você se enquadra nas situações de isenção listadas na portaria.
  • O que acontece se não atualizar o CadÚnico?
    O benefício pode ser suspenso até a regularização dos dados.
Tags: atualização bpcbenefíciarios BPCcritérios bpcisenção de períciapericia medica inss
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Fátima Azevedo

Fátima Azevedo

Graduada em Ciências Biológicas. Professora. Redatora grupo Sena Online.

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