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14º salário do INSS: análise ainda está em andamento, podendo acontecer este ano; saiba mais

Esse Projeto de Lei do ano passado, contendo a proposta do pagamento de mais uma parcela extra, continua tramitando lá no Senado Federal.

Em 2020, houve a proposição para o pagamento do 14º salário do INSS. Contudo, em face da morosidade do setor legislativo, quer dizer, a demora na análise do Projeto de Lei, infelizmente não aconteceu a aprovação faz um tempo. Entretanto, o 14º salário pode ser algo concreto ainda. Isso porque ele permanece na tramitação. Veja hoje (18) como está o andamento da proposta.

Entenda mais sobre o Projeto de Lei

No atual momento, esse Projeto de Lei se encontra sob relatoria de Paulo Paim, parlamentar do PT-RS. Contudo, transcorre com base na Ideia Legislativa nº 136.304. Ademais, quem demonstrou, ainda no ano passado, foi o Sandro Gonçalves, um jurista tributário. Assim, a proposta do 14º salário do INSS conseguiu cerca de 44 mil assinaturas a títulos favoráveis.

Partindo disso, que a sugestão foi transposta para a condição de Projeto de Lei (PL). Porém, embora suas predições fossem referentes ao ano de 2020 e à urgência de criação de uma renda complementar, não existiu análise legislativa em tempo hábil. Desse modo, existe a esperança dos pensionistas e aposentados de que isso aconteça no ano, em 2021.

A ideia Legislativa, que foi convertida em um PL, se mostrou necessária ante as condições sócio-econômicas que o país se encontra desde o ano de 2020. Isto é, em razão da epidemia do coronavírus. Com ela, as necessidades financeiras da população cresceram, e a renda diminuiu.

No atual momento, esse Projeto de Lei se encontra sob relatoria de Paulo Paim, parlamentar do PT-RS
No atual momento, esse Projeto de Lei se encontra sob relatoria de Paulo Paim, parlamentar do PT-RS – Foto: Canva Pro

Ademais, houve a antecipação do 13º salário pago a beneficiários do INSS, foi outro ponto que contribuiu em favor da elaboração desse PL. Em virtude da crise socioeconômica e sanitária causada pelo coronavírus, a criação do 14° salário emergencial, com pagamento previsto para 12/2020, está voltado para os beneficiários do INSS que não vão receber qualquer valor de benefício no mês, em razão do adiantamento do 13° salário.

Desse modo, o décimo quarto salário emergencial vem em socorro a aposentados que estão incluídos no grupo de risco, e injetando recursos na economia. Isso gera movimento no comércio no início do ano de 2022.

Mas, então, haverá 14º salário do INSS ainda em 2021?

A criação do benefício extra referia-se a 2020. Porém, sua ausência no ano de 2020 e a perpetuação da pandemia fazem com que a PL ainda seja relevante.

Desse modo, continua no Senado Federal. Ainda assim, não ocorreu nenhum tipo de votação. Por esse motivo, deve-se esperar a análise dos senadores e possíveis votações. Caso o 14º salário do INSS venha a ser aprovado, o benefício será útil a milhões de cidadãos.

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