O Voa Brasil do governo federal já está pronto, só falta ser lançado. Ao menos é o que indica o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. De acordo com ele, o único entrave agora é encontrar um espaço na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para realizar o evento de lançamento. O petista está em viagem diplomática pela África nesta semana.
O programa Voa Brasil pretende ofertar passagens aéreas a R$ 200 por trecho para qualquer lugar do Brasil. Assim, uma pessoa que está no Acre poderá comprar uma passagem a R$ 200 e ir ao Rio Grande do Sul. Logo depois, ele poderá gastar mais R$ 200 para voltar ao seu estado natal.
O Voa Brasil é um projeto que está sendo ventilado dentro do governo federal desde o ano passado. Vale lembrar, por exemplo, que a ideia partiu do ex-ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. Ele deixou o ministério em setembro de 2023, e deu lugar a Silvio Costa Filho, que prometeu seguir com o projeto.
Os aposentados
Mas nem todo mundo vai poder participar do programa em questão. Embora o texto do projeto ainda não tenha sido divulgado de fato, alguns pontos já estão sendo explanados. Um deles, por exemplo, é a escolha dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como alvo principal.
A ideia geral do programa é permitir a compra da passagem a R$ 200 para aposentados que:
- Tenham uma renda mensal de até dois salários mínimos;
- Que não tenham viajado de avião há pelo menos um ano.
Caso cumpra estas duas regras acima, o aposentado estará apto a participar do programa.
Outros grupos atendidos pelo Voa Brasil
Os aposentados do INSS, no entanto, não serão os únicos a terem o direito de fazer parte do Voa Brasil. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, estudantes que fazem parte do Programa Universidade para Todos (Prouni) também poderão ser atendidos.
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Não se descarta a possibilidade de aumentar o grupo atendido pelo programa em um segundo momento. Os alunos que fazem parte do Fies, por exemplo, poderão ser contemplados em breve. Mas isso vai depender necessariamente do sucesso do projeto nesta fase inicial.
O governo federal também não descarta, por exemplo, a possibilidade de criar uma versão internacional para o Voa Brasil.
“O aluno de escola pública que quer fazer um curso em Cambridge, em Harvard, não tem condições. Essa pode ser uma proposta que venha a surgir nesse programa. Estamos trabalhando com as companhias aéreas para fazer um belo programa”, afirmou o ministro Sílvio Costa Filho em entrevista recente.
O Voa Brasil
Dentro do planejamento do governo federal, a ideia é comercializar nada menos do que 6 milhões de passagens a R$ 200 durante o ano de 2024. O Ministério de Portos e Aeroportos acredita que a medida vai ajudar a promover o turismo nacional, já que mais pessoas poderiam ser atendidas.
Entre outros pontos, Silvio Costa Filho deixou claro que o programa não parte de um financiamento do governo. A ideia é apenas fazer uma parceria para que as companhias aéreas disponibilizem a preços mais baixos assentos que normalmente estão vazios.
Assim, a empresa poderia ganhar R$ 200, ao invés de não ganhar nada. O governo federal entra na história apenas disponibilizando as informações dos cidadãos, para deixar claro quem tem direito ao benefício.
“O governo brasileiro não tem condições de oferecer um programa [com passagens] a R$ 200 a todo povo brasileiro. É importante deixar claro isso. Mas, dentro do esforço que está sendo feito com as companhias aéreas, estamos elencando dois segmentos muito importantes”, afirma o ministro Sílvio Costa Filho.
Ao menos até a publicação deste artigo, o Ministério ainda não tinha confirmado uma data exata para o lançamento do programa social.
