O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou na primeira quinzena de fevereiro o lançamento do programa Voa Brasil, que tem como objetivo proporcionar passagens aéreas com valores de até R$ 200.
Inicialmente, o Voa Brasil destina as condições especiais de passagens aéreas a aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e estudantes do Prouni (Programa Universidade para Todos) que não tenham voado nos últimos 12 meses.
Costa Filho indicou a possibilidade de envolvimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para oferecer crédito às companhias aéreas, sem esclarecer se a instituição subsidiará as tarifas no âmbito do programa.
Programa Voa Brasil
O programa Voa Brasil inicialmente atenderá aposentados com renda de até dois salários mínimos, cerca de 20 milhões de pessoas, e estudantes do Prouni, aproximadamente 600 mil. O governo planeja divulgar a quantidade de passagens disponíveis na primeira fase durante o lançamento, previsto para fevereiro. Silvio Costa Filho destacou que as negociações com as companhias aéreas estão bem encaminhadas.
No anúncio inicial, em dezembro, o presidente da Azul, John Rodgerson, prometeu 10 milhões de assentos por até R$ 799, enquanto o presidente da Gol, Celso Ferrer, mencionou 15 milhões de assentos por até R$ 699. Jerome Cadier, da Latam, comprometeu-se com promoções semanais, garantindo destinos com bilhetes sempre abaixo de R$ 199.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu agilidade no lançamento do programa, razão pela qual o ministro resolveu procurar as companhias aéreas tradicionais que atuam no país na tentativa de conseguir preços mais baixos que se encaixem no Voa Brasil.
Aquisição das passagens
Quanto à aquisição das passagens aéreas pelo Voa Brasil, o Ministério informou que a intenção é vender bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos.
Os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os participantes deverão pagar os bilhetes em até 12 vezes, com juros no valor de até R$ 72 para cada prestação.
O chefe da pasta assegurou que a passagem aérea não ficará mais cara para os demais passageiros. Considerando que o cálculo do custo de cada trecho é baseado no número de assentos por quilômetro voado. Desta forma, quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato será o valor da passagem.
Posteriormente ao anúncio realizado em março pelo ex-ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, sobre o programa Voa Brasil, cujo propósito era reduzir os custos das passagens aéreas para determinados grupos sociais, como estudantes e aposentados, houve mudanças na liderança do Ministério.
Em setembro, o presidente Lula nomeou Silvio Costa Filho como titular, mantendo a promessa de dar continuidade ao projeto. Apesar das expectativas de um lançamento iminente, o atual ministro declarou que ele adiou o Voa Brasil para 2024.
O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa realizada na última semana. Na qual representantes de companhias aéreas comprometeram-se a oferecer trechos de viagem por até R$ 799, buscando ampliar a acessibilidade ao transporte aéreo.
Detalhes sobre o Voa Brasil
O ministro, para viabilizar o programa Voa Brasil, negociou a adesão das três principais companhias aéreas do país. Sendo elas a Gol, Azul e Latam, que juntas representam mais de 90% dos voos domésticos no Brasil. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a tarifa média em setembro de 2023 estava em R$ 747,66. Enquanto em agosto do ano passado era de R$ 650,78.
Ele explicou que, atualmente, apenas 30 milhões de pessoas voam no Brasil. Tanto quanto o programa proporcionará oportunidade de viagem para 2,5 milhões e meio de novas pessoas. Isso equivale a incluir quase um Paraguai na aviação brasileira. Esta marca o início do programa, e as áreas envolvidas colaborarão para avaliar a possibilidade de ampliação.
Além disso, o programa a ser lançado implementará suas fases, auxiliando os aeroportos a se prepararem melhor. Após a implementação, a estimativa é que as companhias ofereçam mensalmente 1,5 milhão de passagens mais baratas.
Portanto, os funcionários públicos terão um teto de salário definido, e há a possibilidade de inserção de voos internacionais no programa. Além disso, é provável que as pessoas com direito à participação possam se cadastrar em um aplicativo.
