Milhões de brasileiros estão recebendo o Bolsa Família no país. A saber, este é o principal programa de transferência de renda do governo federal, e ficou no lugar do Auxílio Brasil, criado no final de 2021.
Aliás, o Bolsa Família, em vigor no Brasil desde 2003, no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou ao fim justamente por causa do Auxílio Brasil. Em síntese, o governo Bolsonaro criou o novo benefício, mas este também chegou ao fim com a volta de Lula à presidência do país.
Seja como for, o Bolsa Família paga uma parcela média de R$ 600 para as famílias beneficiárias. Esse valor também estava sendo pago no ano passado aos usuários do Auxílio Brasil graças à Emenda Constitucional nº 123, que permitiu ao governo Bolsonaro gastar R$ 41,2 bilhões.
No caso do governo Lula, o valor do benefício ficou turbinado devido à Emenda Constitucional nº 126, que elevou o teto de gastos em R$ 145 bilhões. E ambos os dispositivos surgiram justamente para que o governo federal conseguisse pagar valores turbinados de alguns benefícios às pessoas mais vulneráveis do país.
E como ficou o vale-gás?
Em síntese, o governo também poderá utilizar este valor extra para turbinar o vale-gás nacional. No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez isso, elevando o valor da parcela paga aos usuários, de R$ 53, em junho, para R$ 110, em agosto.
A saber, o vale-gás foi criado com a previsão de cobrir 50% do valor de um botijão de 13 quilos para as famílias de baixa renda do país. Contudo, desde agosto, o programa vem pagando valores bem mais elevados que isso. Aliás, em vários estados do país, o benefício cobre por inteiro o valor do gás de cozinha.
Em 2023, o valor continuará turbinado graças à Emenda Constitucional nº 126. Assim, as famílias que já estavam acostumadas a receber valores mais expressivos, seguem bastante felizes com essa notícia.
Vale destacar que o governo pagou a última parcela do vale-gás nacional em dezembro de 2022. Entretanto, isso não acontecerá neste mês porque o pagamento do benefício ocorre de maneira bimestral, ou seja, a cada dois meses.
Até junho do ano passado, o governo federal definia o valor do vale-gás de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em resumo, a entidade divulga mensalmente um relatório sobre o preço médio do gás de cozinha no país.
No entanto, o valor cresceu significativamente desde então, ajudando ainda mais as famílias de baixa renda do país. Aliás, a busca pelo vale-gás explodiu em agosto do ano passado devido ao valor turbinado, que fez muita gente querer receber o benefício.
Entretanto, nem todo mundo sabia como conseguir informações sobre o programa e como se inscrever para receber as parcelas. Estes questionamentos seguem na mente da população, uma vez que não são divulgados em aplicativos ou pelo governo. Na verdade, o beneficiário só descobre se terá direito ao vale-gás conforme o extrato do Auxílio Brasil, que traz consigo essa informação.
Como se inscrever no vale-gás?
Em resumo, não há um processo de inscrição direta para o vale-gás nacional. O governo inclui novos usuários de acordo com dados atualizados do Cadastro Único (CadÚnico). Por isso que é muito importante manter os dados atualizados e o cadastro ativo.
Além disso, o governo também insere usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A saber, estes são os grupos que têm mais chance de serem aprovados no vale-gás.
De acordo com o governo federal, não há orçamento para conceder o benefício a todos os que se enquadram nas regras do programa. Para driblar essa dificuldade, o governo passa a considerar algumas características específicas, que aumentam as chances da aprovação do benefício.
A saber, a premissa do recebimento do vale-gás nacional é estar inscrito no Bolsa Família. Contudo, como muita gente cumpre os requisitos, superando as condições orçamentárias do governo federal, outras regras passam a ser consideradas, como, por exemplo, pagar o auxílio para famílias que tenham uma mulher como responsável.
Aliás, o governo continua analisando os dados dos usuários que já recebem o vale-gás. Em suma, a ação visa retirar da folha de pagamento as pessoas que não se enquadram mais às regras do programa. E todos devem ficar atentos e atualizar sempre os seus dados para não terem o benefício cortado.
Veja o calendário de pagamento em fevereiro
O pagamento do vale-gás não ocorrerá em janeiro. No entanto, já há um calendário com as datas das parcelas em fevereiro. Inclusive, o pagamento do valor sempre ocorre nos mesmos dias dos repasses do Bolsa Família.
Veja abaixo as datas do vale-gás em fevereiro:
- 13 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 1;
- 14 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 2;
- 15 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 3;
- 16 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 4;
- 17 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 5;
- 22 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 6;
- 23 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 7.
- 24 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 8;
- 27 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 9;
- 28 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 0.
Em resumo, o pagamento das parcelas segue a numeração final do Número de Identificação Social (NIS). A saber, é o NIS que permite ao governo federal identificar os cidadãos que recebem benefícios sociais no país..
