O Governo Federal confirmou o pagamento de um salário extra de R$ 1.320 para os trabalhadores brasileiros a partir de maio de 2023. Será possível realizar os saques em espécie através do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
O benefício de âmbito federal concede o pagamento extra para os trabalhadores de carteira assinada como um presente pelo tempo de trabalho. Assim, está ligado ao PIS/PASEP, que realiza os repasses uma vez ao ano para todos os beneficiários.
Vale ressaltar que o benefício irá contemplar duas categorias de trabalhadores. O primeiro grupo é formado por trabalhadores de empresas privadas, que participam do PIS (Programa de Integração Social). Assim, para estes, o pagamento é realizado por meio da Caixa Econômica Federal.
Os servidores públicos também terão direito ao benefício. Mas, para estes, os repasses estão ligados ao PASEP (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público) e o pagamento é de responsabilidade do Banco do Brasil.
O que é necessário para ter direito ao salário extra de R$ 1.320?
Para ter direito ao saque de R$ 1.320 do abono salarial, o trabalhador precisa cumprir todas as regras para participar do programa. O primeiro deles é ter trabalhado de carteira assinada no ano-base referente.
Além disso, para ter acesso ao benefício, os trabalhadores precisam ter sido registrados na carteira em 2021 e trabalhado por, pelo menos, 30 dias.
Assim, confira os critérios para participar do programa e receber o salário extra este mês:
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- Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias em 2021;
- Receber até dois salários mínimos mensais;
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos;
- Ter os dados trabalhistas informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Além disso, vale mencionar que, para receber o salário de R$ 1.320, é necessário ter trabalhado os 12 meses de 2021. No entanto, quem trabalhou um período menor do que este também receberá o benefício, mas com um valor proporcional aos meses trabalhados.
Também é importante lembrar que apenas os meses de trabalho no ano-base não são suficientes, uma vez que muitas pessoas podem se apegar apenas a esta regra. Assim, os trabalhadores devem se atentar para as demais regras do programa, incluindo ter cadastro no PIS/PASEP há 5 anos.
Quais valores o trabalhador terá direito?
O valor do abono PIS/PASEP para os trabalhadores do setor privado e do setor público depende da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base. O valor total poderá chegar até um salário mínimo.
O novo salário mínimo foi definido em R$ 1.320. Dessa forma, este será o valor a receber caso o trabalhador tenha trabalhado durante os 12 meses de 2021 com carteira assinada. Mas se este não for o seu caso, ainda será possível receber o valor proporcional.
Assim, confira a tabela com os valores de pagamento de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
- 1 mês: R$ 110;
- 2 meses: R$ 220;
- 3 meses: R$ 330;
- 4 meses: R$ 440;
- 5 meses: R$ 550;
- 6 meses: R$ 660;
- 7 meses: R$ 770;
- 8 meses: R$ 880;
- 9 meses: R$ 990;
- 10 meses: R$ 1.100;
- 11 meses: R$ 1.210;
- 12 meses: R$ 1.320.
Calendário de pagamentos do salário extra de R$1.320
O Governo Federal já iniciou os pagamentos do salário extra para os trabalhadores em 2023. Mas, vale ressaltar, que o calendário segue o mês do nascimento do trabalhador para os participantes do PIS e a Caixa Econômica é responsável pelos repasses.
Por outro lado, os trabalhadores que recebem através do Banco do Brasil devem seguir o calendário de acordo com o último número da sua inscrição no PASEP.
Sendo assim, existe um calendário para cada uma das categorias. A seguir, confira o calendário de pagamentos para os dois grupos.
Calendário de pagamentos PIS 2023
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2023
- Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023
- Nascidos em Março: 15/03/2023
- Nascidos em Abril: 15/03/2023
- Nascidos em Maio: 17/04/2023
- Nascidos em Junho: 17/04/2023
- Nascidos em Julho: 15/05/2023
- Nascidos em Agosto: 15/06/2023
- Nascidos em Setembro: 15/07/2023
- Nascidos em Outubro: 15/07/2023
- Nascidos em Novembro: 17/07/2023
- Nascidos em Dezembro: 17/07/2023
Calendário de pagamentos PASEP 2023:
- Final da inscrição 0: 15/02/2023
- Final da inscrição 1: 15/03/2023
- Final da inscrição 2: 17/04/2023
- Final da inscrição 3: 17/04/2023
- Final da inscrição 4: 15/05/2023
- Final da inscrição 5: 15/05/2023
- Final da inscrição 6: 15/06/2023
- Final da inscrição 7: 15/06/2023
- Final da inscrição 8: 17/07/2023
- Final da inscrição 9: 17/07/2023
