O mês de março chegou e com ele se renova também o calendário de pagamentos do abono salarial Pis/Pasep. No próximo dia 15, mais trabalhadores de todas as regiões do país poderão receber o saldo em suas contas de bancos como a Caixa Econômica Federal ou mesmo o Banco do Brasil.
Neste mês, pessoas que trabalharam no setor privado por ao menos um mês no ano de 2021 poderão receber o saldo do PIS. No dia 15, o lote será pago especificamente para os cidadãos que cumprem estas exigências e que nasceram nos meses de março e abril. Neste caso, a divisão do calendário acontece com base no mês de aniversário.
No caso do Pasep, os pagamentos do próximo dia 15 serão feitos para as pessoas que possuem o final do número de inscrição 1. No último dia 15 de fevereiro, o repasse foi feito para os cidadãos que têm o final do número da inscrição 0.
O valor pago tanto no Pis, como também no Pasep vai depender necessariamente do número de meses que o indivíduo trabalhou no ano de 2021, de modo que o valor máximo de liberação é de um salário mínimo atual, ou seja, R$ 1.302. Desta forma, quem trabalhou por 12 meses, recebe R$ 1.302. Quem trabalhou por apenas um mês recebe 1/12 deste total.
Os pagamentos acontecem em locais diferentes para estes dois abonos. No caso do Pis, pago aos trabalhadores do setor privado, os repasses ocorrem diretamente na conta dos cidadãos na Caixa Econômica Federal. Já o Pasep, voltado ao setor público, tem os pagamentos voltados para contas do Banco do Brasil todos os anos.
Quantos poderão receber?
Segundo informações do Governo Federal, em 2023 o sistema do Pis/Pasep deverá fazer pagamentos para pouco mais de 22,9 milhões de pessoas. Os repasses serão escalonados e a expectativa é de que todos possam receber o saldo até julho.
Haverá revisão de dados?
Sim. Segundo informações oficiais, mais 2,7 milhões de pessoas poderão se juntar ao grupo de cidadãos aptos ao recebimento do abono Pis/Pasep em 2023. Contudo, o resultado da reanálise só estará disponível a partir de 5 de abril.
Quem pode receber?
Para ter direito ao Pis/Pasep é necessário ter trabalhado regularmente de maneira formal por ao menos um mês no ano base, neste caso 2021. Além disso, é preciso ter recebido durante aquele período o patamar médio mensal de até dois salários mínimos.
É importante ainda que o cidadão tenha inscrição ativa no sistema do Pis ou do Pasep por ao menos cinco anos antes do atual pagamento. Os dados do empregado também devem ser obrigatoriamente repassados pelo empregador ao Governo Federal.
Vale ressaltar que empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não podem receber o abono.
Calendários do abono Pis/Pasep
Abaixo, você pode conferir os calendários do abono Pis/Pasep para este ano de 2023:
PIS
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro;
- Nascidos em março – 15 de março;
- Nascidos em abril – 15 de março;
- Nascidos em maio – 17 de abril;
- Nascidos em junho – 17 de abril;
- Nascidos em julho – 15 de maio;
- Nascidos em agosto – 15 de maio;
- Nascidos em setembro – 15 de junho;
- Nascidos em outubro – 15 de junho;
- Nascidos em novembro – 17 de julho;
- Nascidos em dezembro – 17 de julho.
Pasep
- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final de inscrição 1 – 15 de março;
- Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril;
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio;
- Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho;
- Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho.
