Atualmente, são mais de 21 milhões de grupos familiares que possuem direito e cadastro para auxílio do Governo Federal. Por isso, desde o início do ano o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou o início da fiscalização do Bolsa Família para 2023.
A intenção é verificar algumas informações importantes sobre os beneficiários, ainda que presencialmente. Portanto, se quiser entender como irão funcionar as visitas e como se preparar para receber os fiscais, é só continuar acompanhando este conteúdo na íntegra.
Como funciona o benefício do Bolsa Família?
O Bolsa Família retornou, tomando o lugar do antigo Auxílio Brasil. Ele é um programa social para ajudar grupos familiares que possuem crianças, gestantes e mulheres em período de amamentação.
Porém, é uma benefício para famílias que estão em situação de vulnerabilidade financeira, e que precisam de uma ajuda para complementar a renda no fim do mês. Ele garante uma parcela mensal de até R$900,00, mas exige alguns requisitos básicos.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para garantir seu direito ao Bolsa Família, é preciso estar em um dos grupos familiares que estão na faixa de atendimento do programa. Por exemplo, alguns dos requisitos básicos para ter direito:
- Cidadãos e grupos familiares cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico);
- Grupos familiares com gestantes, mulheres em período de amamentação e indivíduos com idade de 0 a 21 anos;
- Adolescentes emancipados, com documentação em dia;
- Grupos familiares que estejam em situação de pobreza, com renda familiar de até R$ 218,00 por cada componente da família.
Dessa maneira, é preciso estar com a inscrição no CadÚnico em dia, com a atualização a cada dois anos. Caso esteja com alguma inconsistência, não poderá receber o benefício.
Fiscalização do Bolsa Família
Após verificar a grande quantidade de famílias e beneficiários que estão recebendo o auxílio de forma indevida, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou o início das visitas de fiscalização do programa.
Assim, os agentes sociais estão indo até as casas dos cadastrados para verificar a veracidade das informações. Os agentes do CRAS verificam a renda, número de pessoas na residência, endereço e informações sobre o grupo familiar.
A intenção é evitar que o benefício esteja direcionado para quem realmente precisa, o que gerou certa tensão entre os usuários. Várias cidades já começaram as visitas, e o número de irregularidades chama a atenção.
Em Itabuna, na Bahia, após o início da fiscalização, mais de 800 casos de recebimento indevido foram averiguados, nas mais de 4 mil residências que passaram pela visita. Por isso, é importante conferir se você está realmente com todos os documentos em dia.
Além disso, alguns outros municípios, como Birigui em São Paulo, estão limitando as vistorias iniciais somente para as famílias com renda per capita de até meio salário, e as que não atualizaram o cadastro nos últimos dois anos.
Como me preparar para a visita de fiscalização do Bolsa Família?
Se você estiver apreensivo para receber a visita de fiscalização do Bolsa Família, não precisa se preocupar. A intenção é somente eliminar quem está recebendo de forma indevida, e não cortar o auxílio por outros motivos.
Portanto, para te ajudar a facilitar um pouco mais esse momento delicado, separamos algumas dicas para a hora de receber os fiscais:
- Mantenha seus documentos e dos moradores da família em ordem (cópias, todos organizados e com as datas atualizadas);
- Realize a atualização do cadastro no portal do CadÚnico (endereço, renda, profissão e outras atualizações de seus dados pessoais);
- Separe os documentos das crianças, os acompanhamentos escolares e de saúde (comprovantes de vacinação, consultas e acompanhamento pré-natal);
- Verifique se a renda de sua família continua contemplando o teto de R$218,00 por pessoa;
- Receba o fiscal e colabore com as solicitações que ele fizer para as comprovações.
Dessa maneira, se você ainda estiver dentro da faixa de beneficiários para o auxílio, é só comprovar com seus documentos. Então, o fiscal irá repassar a conformidade das informações, e você continuará participando do programa social.
Como solicitar o Bolsa Família?
Primeiro, para solicitar o auxílio é preciso fazer a inscrição no CadÚnico e enviar os documentos básicos para solicitação dos benefícios sociais. O preenchimento do formulário pode acontecer tanto presencialmente, no CRAS, quanto de forma digital, pelo site ou aplicativo.
Para baixar o aplicativo do Cadastro Único, é só acessar as lojas de aplicativos para Android ou iOS e realizar o download. Então, é possível também acompanhar todas as suas solicitações de benefícios sem precisar sair de casa, tudo pelo celular.
Qual o valor do Bolsa Família?
Atualmente, o valor do Bolsa Família tem o piso de R$ 600,00. A base de cálculo acontece para famílias que estejam em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda por pessoa da família de até R$ 218,00.
Porém, no caso de grupos familiares que possuam crianças de até 6 anos, devidamente matriculadas em creche e com acompanhamento de saúde em dia, uma adição de R$150,00 é concedido.
Além disso, é preciso cumprir todos os requisitos básicos que o programa social exige para seus beneficiários.
Quanto tempo demora para receber o Bolsa Família?
Depois de realizar o cadastro e a solicitação do auxílio, é só aguardar e acompanhar a resposta pelo aplicativo ou site do Cadastro Único. Então, o tempo de espera costuma não ser fixo, dependendo da entrega correta dos documentos.
Sendo assim, o mais importante é realizar o cadastro o quanto antes, e ficar de olho no aplicativo para conferir se você foi aprovado. Assim, consegue pegar o próximo pagamento logo após a confirmação do benefício.
Para entender quando irá receber, basta acompanhar o calendário do Bolsa Família, para verificar quando é o pagamento de sua parcela mensal. Normalmente, o auxílio costuma ficar disponível nas últimas semanas do mês, e você pode realizar o saque em sua conta da Caixa Econômica Federal.
