Veja quem tem direito ao PIS/PASEP e confira as datas de pagamento

Por Ruan Samarone Última Atualização 05/02/2024 às 19:07

Os trabalhadores do país receberam uma grande notícia nesta segunda-feira (5). A partir de hoje, os profissionais passaram a ter o direito de conferir se vão receber o abono salarial PIS/PASEP 2024, referente ao ano-base 2022.

A saber, o Governo Federal realiza anualmente o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) a milhões de trabalhadores do país.

Em resumo, os pagamentos do PIS/PASEP estão cada vez mais próximos. O calendário de 2024 do abono salarial foi divulgado há algumas semanas e os trabalhadores devem conferir quando os repasses terão início neste ano para se programar.

Entenda o pagamento do PIS/Pasep

Em resumo, o Governo Federal paga todos os anos o abono salarial aos trabalhadores do país. Aliás, esse pagamento acontecia sempre no ano seguinte ao trabalhado. Por exemplo, quem trabalhou em 2018 recebeu o abono no ano seguinte, em 2019. Contudo, esse modelo de pagamento passou por uma grande mudança nos últimos anos.

Com a chegada da pandemia da Covid-19, o governo federal modificou o cronograma de pagamento do abono salarial. Em síntese, o valor que seria destinado ao pagamento do PIS/PASEP em 2021 seguiu para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

Isso quer dizer que o PIS/PASEP referente a 2020, que deveria ter sido pago em 2021, só o foi no ano seguinte, em 2022. Como a pandemia provocou a perda de milhões de empregos no país, o governo federal criou auxílios para ajudar a população desamparada do país. Assim, milhões de trabalhadores sofreram com o atraso do pagamento do PIS/Pasep.

Calendário dos depósitos do PIS/Pasep

Para quem não sabe, o pagamento do PIS/PASEP acontece em duas fases. A primeira delas se refere aos trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estejam inscritos no Programa de Integração Social (PIS). A propósito, a Caixa Econômica realiza a liberação desses repasses, conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Já a segunda fase de pagamentos do abono atende servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Nesse caso, o Banco Central realiza os repasses de acordo com o número final da inscrição do trabalhador.

Confira abaixo o calendário de pagamentos do PIS 2024, conforme o mês de nascimento do trabalhador:

Janeiro: 15 de fevereiro;
Fevereiro: 15 de março;
Março e Abril: 15 de abril;
Maio e Junho: 15 de maio;
Julho e Agosto: 17 de junho;
Setembro e Outubro: 15 de julho;
Novembro e Dezembro: 17 de agosto.

Por sua vez, os servidores públicos que têm direito ao PASEP 2024 poderão sacar o abono nas seguintes datas:

Final da inscrição 0: 15 de fevereiro;
Final da inscrição 1: 15 de março;
Final da inscrição 2 e 3: 15 de abril;
Final da inscrição 4 e 5: 15 de maio;
Final da inscrição 6 e 7: 17 de junho;
Final da inscrição 8: 15 de julho;
Final da inscrição 9: 17 de agosto.

Valores do abono salarial

Os trabalhadores que têm direito ao PIS ou ao PASEP recebem valores correspondentes ao tempo em que trabalharam no ano-base. Assim, o abono salarial equivale à quantidade de meses trabalhados.

Como o valor do PIS e do PASEP são definidos pelo salário mínimo vigente, muitas pessoas já estão contando os dias para receberem o abono salarial em 2024. O presidente Lula assinou um decreto, elevando para R$ 1.412 o valor do salário mínimo em 2024. Significa que os trabalhadores irão ganhar mais do que em 2023.

De acordo com a Lei 13.134/15, “o PIS/PASEP passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento“, informa a Caixa Econômica.

Para 2024, os valores dos abonos salariais podem chegar a R$ 1.412. É uma grande maneira de iniciar o ano, ainda mais para quem recebe o abono em fevereiro.

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Os trabalhadores privados e servidores públicos precisam cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo para terem acesso ao PIS/PASEP de ano-base 2022, que será pago em 2024. Veja abaixo quais são:

Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2022;
Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada;
Possuir inscrição no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos, contados até o ano-base do abono (ou seja, 2022);
Estar com os seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.

Os trabalhadores que se enquadrarem nesses requisitos terão direito ao pagamento do PIS/PASEP em 2024.