Um dos mais populares programas previdenciários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) está prestes a passar por uma grande mudança. Essa alteração vem gerando curiosidade, sobretudo, dos atuais usuários do projeto.
O Benefício de Prestação Continuada é um saldo pago todos os meses pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Os seus beneficiários são basicamente idosos com mais de 65 anos de idade, além de pessoas que possuem algum grau de deficiência física e/ou intelectual, e que não podem trabalhar por esse motivo.
BPC de R$ 1.509
Como dito, em breve o BPC deverá passar por uma grande mudança. E essa alteração tem relação com os valores dos seus pagamentos. Atualmente, o benefício realiza repasses mensais de R$ 1.412, o que equivale naturalmente ao atual patamar do salário mínimo.
Recentemente, o governo federal enviou ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Esse é o documento que detalha todas as previsões de gastos e despesas do poder executivo para o próximo ano. Entre outros pontos, há uma indicação de mudança no valor do BPC.
Assim como previsto em lei, o valor dos pagamentos mensais do Benefício de Prestação Continuada deverão seguir em 2025 o mesmo patamar do salário mínimo. Assim, pode-se dizer que o BPC vai passar dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.509.
Quem poderá receber
Para o ano de 2025 não há previsão de mudanças nas regras de entrada e de permanência no Benefício de Prestação Continuada. Isso quer dizer que todas as pessoas que estão recebendo o saldo hoje, devem seguir recebendo o benefício em 2025.
A tendência natural é que o patamar de R$ 1.509 comece a ser pago apenas a partir de fevereiro de 2025, quando os repasses referentes ao mês de janeiro serão feitos. De todo modo, é necessário esperar até que o Congresso Nacional aprove esse plano de orçamento.
O que pode mudar no BPC?
Mas afinal de contas, o que pode ser alterado no sistema do BPC? Em entrevista ao jornal Globo, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, falou sobre o assunto.
De acordo com ele, o Ministério do Planejamento estaria trabalhando em uma série de mudanças no sistema do BPC. Uma delas, por exemplo, é a exigência de uma mudança no sistema de idade mínima para o recebimento desse tipo de benefício.
Além disso, a área econômica do governo federal também estuda a possibilidade de alterar o formato de reajuste do Benefício de Prestação Continuada. O plano é fazer com que esse aumento corresponda apenas a inflação do ano anterior, e não ao Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, como acontece no processo de definição do salário mínimo.
Isso não quer dizer, no entanto, que o governo federal estaria estudando a possibilidade de reduzir o valor pago no BPC. Também não está dentro dos planos do poder executivo a possibilidade de não conceder aumentos anuais dentro do sistema do benefício.
Caso esse novo formato de correção seja aprovado, o que aconteceria é que o aumento do BPC seria menor do que o aumento do salário mínimo. Imagine, por exemplo, que esse sistema já estivesse valendo em 2025. Neste cenário, o salário mínimo seria elevado para R$ 1.509 e o BPC para R$ 1.500.
O que disse o secretário
“Em 2026, o presidente Lula vai ter entregado o maior salário mínimo real da história do país, se continuarmos a crescer 3% ao ano. Daria para se pensar, não é o caso se vai acontecer ou não, no benefício assistencial ser corrigido pela inflação e o previdenciário, pela regra de valorização do salário mínimo. Ao longo do tempo, isso (a diferença) vai se abrindo”, disse Sérgio Firpo.
“Se tenho duas pessoas e uma contribuiu sua vida laboral inteira para o INSS, ela e o empregador, enquanto a outra não contribuiu nada, está se tratando, quando se chega a 65 anos de idade, de maneira igual pessoas que se comportam de maneira diferente”, seguiu ele.
