A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deve ser aprovada para que o Auxílio Brasil seja viabilizado no valor de R$ 400 até o fim de 2022. No entanto, caso a sugestão não seja concedida, o Governo Federal pode renovar o Auxílio Emergencial.
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Com a aprovação da PEC, o Orçamento da União terá um espaço de R$ 91,6 bilhões aproximadamente, para serem investidos no Auxílio Brasil e em outras medidas do Governo.
Na madrugada da última quinta-feira (4), a proposta dos precatórios foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, com 322 votos contra 144. Cabe salientar que os deputados ainda precisam aprovar alguns textos complementares, o que deve acontecer no segundo turno da votação.
O Auxílio Brasil pode ser considerado o triunfo do presidente Bolsonaro, uma vez que estará desvinculando o programa social as gestões anteriores, como a do PT. Além disso, considerando o ano eleitoral, a implementação do programa turbinado seria uma ótima estratégia.
Derrota viabiliza renovação do Auxílio Emergencial
O Governo Federal pode prorrogar o Auxílio Emergencial caso a aprovação da PEC não ocorra no segundo turno na Câmara dos Deputados. A possibilidade é uma estratégia para evitar que a população carente brasileira fique desamparada.
Bolsonaro solicitou ao Ministério da Econômica que consultasse o Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar a possibilidade de prorrogar o programa emergencial por meio de uma nova Medida Provisória (MP).
Desta forma, o Governo já se prepara para eventuais resultados do Congresso Nacional. De acordo com informações, os ministros do Tribunal de Contas da União apoiam dar uma nova prorrogação para o Auxílio Emergencial. Além disso, é possível que as próximas parcelas tenham o valor reajustado.
Vale ressaltar que como em todo democracia, a posição favorável dos ministros do TCU não é generalizada. Mas, segundo informações de bastidores, a maioria estaria a favor de uma nova rodada do coronavoucher.
