O Presidente Jair Bolsonaro revelou que ainda não garante os pagamentos do Auxílio Brasil em 2021. O chefe do executivo desconversou quando foi perguntado sobre o assunto em questão. Segundo o chefe do executivo federal, esse é um tema que não depende mais dele, e sim do Congresso Nacional.
“Depende do Parlamento (o pagamento do Auxílio Brasil). Ontem, mais de 100 deputados votaram contra os pobres. Por birra, por ser eu o Presidente. Não querem ajudar os pobres, nunca vi isso”, disse Bolsonaro ao ser perguntado por uma jornalista sobre o início dos repasses do programa agora em 2021.
O Presidente está se referindo ao processo de votação da PEC dos Precatórios. De acordo com o Palácio do Planalto, esse é o texto que, se aprovado, vai abrir espaço para um aumento do Auxílio Brasil para a casa dos R$ 400. Mas partidos de oposição afirmam que o documento seria problemático, e por isso votaram não.
Pelo que se sabe até aqui, o Auxílio Brasil vai começar a ser pago a partir do próximo dia 17 deste mês. Neste primeiro momento, no entanto, o repasse vai acontecer apenas para os 14,6 milhões de brasileiros que já faziam parte do Bolsa Família neste mês de outubro. Nenhum novato do benefício vai pegar o dinheiro agora.
A questão é sobre o que vai acontecer a partir de dezembro. A ideia do Palácio do Planalto é aumentar a quantidade de usuários para a casa dos 17 milhões. E os valores subiriam de uma média de R$ 198 para um patamar mínimo de R$ 400. Só que, como disse Bolsonaro, isso vai depender do caminho que a PEC dos Precatórios vai fazer.
E como está a tramitação?
De acordo com as informações oficiais, a PEC dos Precatórios passou por uma aprovação em primeiro turno ainda na madrugada do dia 04 de novembro. A votação, no entanto, foi bem apertada. O Governo venceu com 4 votos a mais do que os 308 necessários.
Como ainda vai existir um segundo turno, então é provável que o Palácio do Planalto possa ter problemas em uma possível reviravolta. Isso considerando que vários deputados estão sofrendo pressão para mudarem os seus votos.
Hoje, o que se sabe, é que a votação deste segundo turno deve acontecer já na próxima semana. Em caso de aprovação, o texto vai para análise do Senado Federal. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui.
E se não aprovarem? O que acontece com o Auxílio?
Em caso de não aprovação da PEC dos Precatórios, o Governo passaria a encontrar um cenário de muita dificuldade para pagar o Auxílio Brasil turbinado. Isso porque sobraria muito pouco espaço dentro do teto de gastos.
Há quem diga que nessa situação, eles teriam que prorrogar o Auxílio Emergencial por mais tempo. Oficialmente falando, esse programa chegou ao fim no último domingo (31). Mas ainda há tempo de optar por mais pagamentos.
De acordo com o Ministério da Cidadania, pelo menos 39 milhões de pessoas receberam pelo menos uma parcela do Auxílio Emergencial este ano. Os valores variavam entre R$ 150 e R$ 375 a depender do público que estava recebendo.
