Veja onde o Dia da Consciência Negra é feriado no Brasil

Veja onde o Dia da Consciência Negra é feriado no Brasil

O feriado da Proclamação da República foi comemorado na última quarta-feira, dia 15 de novembro. Após essa data, os brasileiros passaram a se perguntar qual o próximo feriado do país, já que estas ocasiões são bastante desejadas por boa parte das pessoas.

Nos últimos dias, muitos brasileiros começaram a se perguntar se o Dia da Consciência Negra é feriado no país. A data é marcada pela celebração à comunidade negra, bem como pela reflexão em relação ao valor e à contribuição desta grande comunidade para o Brasil.

Em resumo, o Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, ou seja, daqui há quatro dias, na próxima segunda-feira. No entanto, a data se trata apenas de um ponto facultativo, ou seja, não é um feriado nacional.

Isso quer dizer que a data não garante descanso remunerado aos trabalhadores, ao menos não de maneira obrigatória. Contudo, alguns estados do país têm leis que definem a data como feriado estadual, liberando os trabalhadores do serviço.

Feriado nacional x ponto facultativo

Em primeiro lugar, vale destacar as diferenças entre feriado e ponto facultativo. Aliás, muitos brasileiros confundem os termos, que possuem significados e implicações distintas aos trabalhadores.

A saber, os feriados nacionais têm previsão em lei federal. Dessa forma, estas folgas valem para todo o território nacional. Por outro lado, os pontos facultativos não possuem essa especificação. Estes dias só serão considerados feriado se houver lei estadual ou municipal que considere a data como tal.

Portanto, a situação dos trabalhadores pode ser diferente de um município para o outro em caso de ponto facultativo. Por exemplo, alguns municípios e estados podem determinar em lei a folga do trabalho nessas datas, transformando-as em feriados locais. Já outros locais podem optar pelo trabalho normal, sem dar aos trabalhadores o direito ao descanso remunerado.

Feriados nacionais têm previsão em lei federal, mas ponto facultativo não tem essa especificação
Feriado nacional têm previsão legal, mas ponto facultativo não tem essa especificação. Imagem: Rádio 98 FM-Nuporanga.

Consciência Negra virou feriado em São Paulo em 2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma lei que tornou o Dia da Consciência Negra em feriado estadual. O governo estadual publicou a medida no Diário Oficial no dia 13 de setembro. Com isso, o estado terá a data como feriado pela primeira vez em 2023.

Dessa forma, os 645 municípios de São Paulo, que tinham o poder de decidir se iriam decretar o feriado na data, perderam esse poder de decisão. Agora, o Dia da Consciência Negra é feriado em todos os municípios do estado.

Vale destacar que, em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff oficializou o dia 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, ela não considerou a data feriado nacional. Isso só acontecerá se houver publicação de alguma lei federal determinando o feriado.

Dia da Consciência Negra é feriado em 6 estados

De todo modo, trabalhadores de outros estados também poderão aproveitar o feriado, uma vez que o estado de São Paulo não é o único a ter uma lei sancionando a data como feriado.

Confira abaixo todos estados onde o Dia da Consciência Negra também é feriado estadual:

  • Alagoas;
  • Amazonas;
  • Amapá;
  • Mato Grosso;
  • Rio de Janeiro;
  • São Paulo.

Além destes, existem três capitais estaduais que também estabeleceram a data como feriado:

  • Goiânia (GO);
  • João Pessoa (PB);
  • Florianópolis (SC).

Cabe ressaltar que existe ao menos uma cidade nos seguintes estados que considera o Dia da Consciência Negra como feriado, e não como ponto facultativo:

  • Bahia;
  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Maranhão;
  • Minas Gerais;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Paraíba;
  • Paraná;
  • Santa Catarina;
  • Tocantins.

Dia da Consciência Negra pode se tornar feriado nacional

Embora o Dia da Consciência Negra atualmente seja apenas um ponto facultativo o Brasil, o Congresso Nacional vem debatendo o tema, considerando tornar o dia 20 de novembro como o mais novo feriado do Brasil.

No ano passado, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) apresentou um projeto de lei sobre o tema, transformando a data em feriado nacional. A saber, o Senado Federal já aprovou a proposta, que ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Caso haja aprovação do texto, sem modificações, a data seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Logo, o Dia da Consciência poderá se tornar feriado nacional em breve.

Por fim, vale destacar que, mesmo sem o Dia da Consciência Negra, os trabalhadores ainda terão dois feriados nacionais em 2023. O primeiro deles é o da Proclamação da República, celebrada no dia 15 de novembro, ou seja, na próxima semana. Já o segundo é o Natal, e o dia 25 de dezembro cairá em uma segunda-feira, ou seja, permitirá um feriado prolongado para os brasileiros.

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