O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teve um encontro de cerca de 15 minutos com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (15). O pouco tempo teria servido para que os dois conversassem sobre a situação da manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 no próximo ano.
De acordo com apurações da imprensa, o ex-presidente Lula teria pedido a Pacheco o apoio para a ideia de manter o Auxílio Brasil fora do teto de gastos públicos pelos próximos quatro anos. Este movimento permitiria que entre os anos de 2023 e 2026 todos os usuários recebessem no mínimo R$ 600 por família.
E o que Pacheco respondeu? Ainda conforme apurações da imprensa, Lula teria ouvido do presidente do Congresso Nacional que o teto de gastos foi uma “conquista da sociedade” e que ele não deveria deixar de existir. Contudo, ele também teria dito que apoia a ideia de manter os gastos com o Auxílio fora do teto pelos próximos quatro anos.
A PEC da Transição, o texto que vai tratar justamente deste assunto, deverá ser oficialmente entregue ao Congresso Nacional ainda nesta quarta-feira (16). Há três opções básicas para o Auxílio Brasil: Retirá-lo do teto de gastos apenas por um ano, por quatro anos ou ainda por tempo indeterminado.
Uma ala do governo de transição defende que a retirada deveria acontecer pela vida toda. Já a oposição acredita que o melhor a se fazer é retirar este gasto apenas para 2023. De todo modo, a ideia que parece mais agradar a maioria dos parlamentares é a que aponta para a retirada apenas pelos próximos quatro anos.
O que diz quem é contra?
Nesta semana, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, publicou uma nota mostrando o seu posicionamento sobre a PEC da Transição. Ele disse que vai orientar o seu partido, o PP, a votar pelo texto em questão.
Entretanto, ele deixou claro que não apoia a ideia de retirar o Auxílio Brasil do teto de gastos pelos próximos quatro anos. Na visão de Nogueira, o cenário ideal é realizar esta retirada apenas no ano de 2023.
Entre outros pontos, o Ministro disse que a atual legislatura que está chegando ao fim não poderia ter o direito de comprometer o orçamento pelos próximos quatro anos.
O que muda para o usuário do Auxílio Brasil?
Para o usuário do Auxílio Brasil, a escolha que o Congresso Nacional vai tomar é extremamente importante, basicamente porque definirá por quanto tempo o programa será pago neste valor de R$ 600 para todos os usuários do projeto.
Caso se confirme a ideia mais provável de manter o Auxílio neste patamar pelos próximos quatro anos, o valor de R$ 600 estaria garantido oficialmente até o próximo ano de 2026. Os cidadãos não precisariam mais se preocupar com possíveis quedas de valor neste período.
Hoje, as chances de manutenção do valor de R$ 600 para 2023 são grandes. Mesmo líderes de oposição já deixaram claro que devem aprovar a medida. Agora, resta saber se o benefício terá este patamar apenas no próximo ano, ou se este valor será levado para as legislaturas seguintes também.
