O Ministério da Previdência Social divulgou nesta quinta-feira (20) um calendário com toda a programação de mutirões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São eventos que visam atender pessoas que estão na chamada fila de espera para o recebimento de benefícios previdenciários.
Ao todo, 17 mutirões terão sido realizados até o final deste mês de junho. Os estados contemplados são:
- Piauí (PI);
- Pernambuco (PE);
- Sergipe (SE);
- Bahia (BA);
- Amazonas (AM);
- Rio de Janeiro (RJ);
- São Paulo (SP).
De acordo com o Ministério da Previdência, os mutirões terão foco na liberação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Os mutirões têm o objetivo de diminuir o tempo que os segurados esperam pelo atendimento, além de reduzir o estoque de requerimentos que dependem do serviço pericial”, disse o Ministério da Previdência.
O calendário
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de mutirões que deverão ocorrer ao redor do país no decorrer dos próximos dias
| PIAUÍ | |
| Data | Localidade |
| 24 a 28 | Parnaíba (PI) |
| PERNAMBUCO | |
| Data | Localidade |
| 29 a 30 | Ouricuri (PE) |
| 29 a 30 | Carpina (PE) |
| 29 a 30 | Caruaru (PE) |
| até 28 | Serra Talhada (PE) |
| até 30 | Recife (PE) |
| 29 a 30 | Gravatá (PE) |
| SERGIPE | |
| Data | Localidade |
| Até 30 | Aracaju (SE) |
| BAHIA | |
| Data | Localidade |
| 25 a 28 | Salvador (BA) |
| 29 a 30 | Feira de Santana (BA) |
| AMAZONAS | |
| Data | Localidade |
| 27 a 29 | Manaus (AM) |
| SÃO PAULO | |
| Data | Localidade |
| 24 A 28 | Atibaia (SP) |
| RIO DE JANEIRO | |
| Data | Localidade |
| 24 | Magé (RJ) |
| 29 a 30 | Cabo Frio (RJ) |
| 29 a 30 | Araruama (RJ) |
| 29 | Itaboraí (RJ) |
| 29 a 30 | Rio de Janeiro (RJ) |
Revisão do INSS
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stenafutto, a autarquia deverá aplicar uma revisão nos benefícios ainda neste mês de junho. De acordo com ele, a medida está prevista em lei, e algumas pessoas poderão perder o direito de receber benefícios previdenciários, caso se comprove que elas não podem mais receber os saldos.
“Pela legislação, somos obrigados a fazer uma revisão a cada dois anos, e não é feita há anos. Vamos proceder para iniciar quiçá ainda em junho a revisão. Pessoas serão chamadas para a revisão, e se a pessoa mantém a condição, o benefício será mantido. Se não for mantida a condição, a lei impõe que não se conceda o benefício, que seja recolhido”, disse Stefanutto.
Devolução do dinheiro do INSS
Na mesma entrevista concedida à CNN Brasil, Stefanutto disse que pretende atuar para verificar se há gordura para queimar, assim como alguns membros da equipe econômica do governo federal estão especulando.
“Vamos verificar isso somente fazendo a revisão. Mas certamente há espaço. Vamos melhorar também nossa cobrança administrativa, para que aquele que recebeu benefício errado, por fraude ou equívoco, nos devolva mais rápido, visando o equilíbrio das contas públicas”, disse ele.
Polêmica com a desvinculação do INSS
Stefanutto também foi perguntado na entrevista sobre a possibilidade de desvinculação do INSS com o salário mínimo. A medida, segundo especialistas, pode reduzir o tamanho do aumento de benefícios como o BPC, e a própria aposentadoria.
“Na verdade, temos uma questão ainda no nosso país que é a necessidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas e a distribuição de renda. E o BPC cumpre um papel importante nisso. Além de tudo, este dinheiro colocado na economia vai para consumo e gera um ciclo importante, distribui renda. Mas minha opinião como cidadão é de que certamente o governo terá criatividade para que possamos fazer cortes sem separar beneficiários do BPC e de outros benefícios”, disse Stefanutto.
Pelas regras brasileiras atuais, o valor do salário mínimo é totalmente vinculado ao patamar da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários. Assim, toda vez que o salário mínimo subir, estes benefícios precisam subir em uma mesma velocidade todos os anos. Com uma possível desvinculação, esta lógica cai.
