O Auxílio Emergencial foi encerrado oficialmente pelo Governo Federal em outubro do ano passado. Embora tenha ocorrido o pagamento retroativo de algumas parcelas em janeiro, de acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, não há previsão para a renovação do benefício.
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A notícia deixou muitos beneficiários apreensivos, uma vez que a maioria alega não ter recebido o benefício durante a vigência do programa por motivos de bloqueios injustos. Mas, tudo indica que não haverá novos prazos para abertura novos pagamentos do Auxílio Emergencial.
Diante disso, a única forma de recuperar o dinheiro é abrir uma ação na Justiça. O procedimento vem sido bastante realizado nos últimos dias.
Como reaver valores do Auxílio Emergencial?
O interessado deve entrar com um pedido solicitando os pagamentos dos valores retroativos por meio da Defensoria Pública da União (DPU). Nas cidades que não possuem DPU, o pedido pode ser feito pela internet, no site do Juizado Especial Federal.
Desta forma, não há necessidade de contratar um advogado para abrir é ação, que é totalmente gratuita. O beneficiário deve apenas se atentar aos argumentos para solicitar o retroativo do programa, uma vez que devem ser bastantes convincentes.
Caso a Justiça dê um parecer favorável, o pagamento do retroativo do programa é concedido de uma só vez. A ação também pode ser realizada pelos pais solteiros chefes de família monoparental que ficaram de fora dos pagamentos de janeiro de até R$ 3 mil.
Auxílio emergencial terá parcela extra em 2022
O Governo Federal está concedendo uma nova parcela do Auxílio Emergencial para um grupo específico. O Ministério da Cidadania recebeu R$ 2,8 bilhões para viabilizar os novos pagamentos do programa aos pais solteiros chefes de família monoparental.
A intenção é atender 1,283 milhão de famílias que são chefiadas apenas por uma pessoa, no caso, homens. Este público não teve acesso as cotas duplas do Auxílio Emergencial em 2020, viabilizadas somente as mães solteiras na mesma situação.
Acontece que o presidente Jair Bolsonaro havia vetado o público masculino de receber as parcelas dobradas de R$ 1.200, limitando-o as cotas simples concedidas ao público geral na época, de apenas R$ 600.
No entanto, devido a quebra do veto por parte do Congresso Nacional em junho do ano passado, novos pagamentos foram aprovados de forma retroativa. Vale ressaltar que o novo lote considera apenas as primeiras cinco parcelas do programa pagas em 2020.
Desta forma, é possível que os homens de direito tenham acesso a até R$ 3 mil. Isso porque, o pai solteiro que recebeu as parcelas de R$ 600 em 2020 deveria ter recebido as parcelas de R$ 1.200. Somando a diferença nas parcelas, o valor total fica em R$ 3.000.
