Para ter acesso a programas sociais do governo, é necessário que o cidadão obtenha inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico). Normalmente, o registro é utilizado como pré-requisito para participar de iniciativas como o Auxílio Brasil e Vale Gás, por exemplo.
Devido a sua importância, os brasileiros devem estar atentos para evitar uma possível exclusão do CadÚnico, o que consequentemente pode fazer com que o cidadão perca acesso aos benefícios que esteja recebendo.
Isso porque, o CadÚnico funciona como um sistema em que o governo identifica a população vulnerável para concessão de benefícios que venham ampará-la conforme as características e condições da família.
O que leva a exclusão do Cadastro?
As famílias inscritas no CadÚnico que recebem algum benefício do governo devem se atentar às situações que podem excluir o registro do sistema. Os motivos mais comuns são:
- Falecimento dos integrantes da família;
- Não localização da família por período igual ou superior a 48 meses, contados da inclusão ou da última atualização, quando a gestão tenha registros de que procurou a família pelo menos duas vezes no período;
- Recusa, por parte da família, em apresentar as informações;
- Diante comprovação de omissão ou repassado inverídico de informações pela família;
- Quando a família solicitar; e
- Através de decisão judicial.
Quais benefícios posso receber estando inscrito no CadÚnico?
Como mencionado, o cidadão que possui inscrição no CadÚnico pode ser contemplado por muitos programas, lembrando que cada um possuem seus próprios critérios. Conheça os principais deles:
- Água para Todos;
- Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda;
- Auxílio Brasil;
- Auxílio Gás;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Bolsa Estiagem;
- Bolsa Verde (Programa de Apoio à Conservação Ambiental);
- Carteira do Idoso;
- Casa Verde e Amarela;
- ENEM;
- Identidade Jovem (ID Jovem);
- Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos;
- Programa Brasil Alfabetizado;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti);
- Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais/ Assistência Técnica e Extensão Rural;
- Programas Cisternas;
- Serviços Assistenciais;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Telefone Popular.
