O Congresso Nacional ainda não aprovou o texto que permite o aumento nos valores do Auxílio Brasil e do vale-gás, todavia, já está de olho na criação de um novo benefício. Trata-se de um Vale-Uber. O programa, que ainda está em fase inicial de debates, prevê um pagamento mensal para motoristas de aplicativos até o final deste ano.
A proposta foi feita pelo próprio relator da chamada PEC dos Benefícios na Câmara Federal, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). Ele lembrou que o texto aprovado no Senado Federal abre espaço apenas para os pagamentos de um projeto para taxistas, deixando os motoristas de Uber de fora dos repasses até o final do ano.
“A gente tem que resolver como vai ficar a questão do Uber, porque a finalidade do serviço é a mesma (se referindo aos taxistas). Então, esse é um problema, inclusive, que eu vou conversar segunda e terça-feira em Brasília para ver como a gente atende a essa demanda. Tem que ver se tem algum instrumento de controle para que a gente possa trabalhar isso”, disse ele.
Gastos
O novo projeto exigiria novos custos para o Governo Federal. A PEC finalizada no Senado Federal prevê o gasto de pouco mais de R$ 41 bilhões este ano com as mudanças nos benefícios sociais. Com a adição do novo saldo para os motoristas do Uber, o valor subiria para mais de R$ 50 bilhões. No entanto, o relator acredita que há espaço para a manobra.
“O Paulo Guedes tinha sinalizado (Ministro da Economia teria dito que Governo poderia gastar até R$ 50 bilhões com mudanças nos auxílios sociais) . Ainda tem um saldo de mais de R$ 8 bilhões que podem ser anexados”, completou o deputado Forte, que garantiu que o plano da Câmara Federal é aprovar o texto o quanto antes ainda nesta semana.
Criação de novos benefícios
Caso a nova mudança se concretize, o Governo Federal poderia criar ao menos três novos benefícios sociais ainda neste ano. O primeiro, como dito, é o Vale-Uber, que faria pagamentos mensais para motoristas de aplicativos.
O segundo seria uma espécie de auxílio-gasolina para os taxistas. A proposta em questão já foi oficialmente aprovada pelo Senado e apenas aguarda o aval dos deputados. O trecho também faz parte da PEC dos Benefícios.
O terceiro é o voucher de R$ 1 mil por mês para os caminhoneiros autônomos. Segundo as informações da PEC, cada trabalhador poderia ganhar este valor entre os meses de agosto e dezembro deste ano.
Vale-Uber barrado na lei eleitoral
Em tese, o Governo Federal não pode criar novos programas sociais do zero em pleno ano de eleição. De acordo com as regras gerais da Lei das Eleições, a criação de novos benefícios nesta época é um crime e pode levar ao impedimento da candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL).
No entanto, o plano do Governo Federal é acionar o período de emergência no país. Caso se concretize, o Planalto não teria mais obrigação de cumprir as regras não apenas da Lei das Eleições, mas também do teto de gastos públicos.
Por fim, em caso de aprovação da PEC sem alterações, o texto seguirá para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) e regulamentação do Ministério da Cidadania. Como dito, a proposta é iniciar os repasses turbinados a partir do mês de agosto.
