Alguns usuários se surpreenderam com a situação do patamar do vale-gás nacional neste mês de abril. Segundo informações oficiais, o saldo de pagamentos do programa foi realmente menor desta vez. O Governo Federal já confirmou a informação e explica que isso tem relação com o preço médio nacional do botijão de 13kg.
Segundo o projeto original do vale-gás nacional, o valor do programa não é fixo. Ao contrário do que acontece com o Auxílio Brasil, o benefício que ajuda a pagar o botijão não paga sempre os mesmos valores. A cada dois meses, há uma chance de variação nos repasses. Dessa forma, o nível pode subir ou mesmo cair.
Em abril, por exemplo, o patamar caiu. De acordo com informações do Ministério da Cidadania, todos os usuários do vale-gás nacional recebem agora R$ 51. É um valor R$ 1 mais baixo do que aquele visto em fevereiro, quando o Governo Federal pagou R$ 52 para todos os usuários que fazem parte do programa social.
No caso específico do vale-gás nacional, não foram apenas os valores que caíram. O número de usuários do programa também diminuiu. Segundo o Ministério da Cidadania, pouco menos de 200 mil brasileiros perderam o direito de receber o dinheiro do benefício entre os meses de fevereiro e abril deste ano.
O Ministério explica que não há um motivo geral para a queda no número de usuários do programa. Cada cidadão pode registrar uma explicação diferente para o seu bloqueio. Entretanto, é possível afirmar que na maioria dos casos, os cancelamentos aconteceram por causa das inconsistências nas informações dos perfis dos beneficiários.
Projeto no Congresso
O Senado Federal aprovou recentemente um projeto que abre espaço para mudanças na situação do vale-gás nacional. O objetivo do texto, entre outras coisas, é aumentar a quantidade de usuários que fazem parte do programa.
Hoje, segundo o Ministério da Cidadania, pouco mais de 5 milhões de pessoas estão dentro da folha de pagamentos do benefício. O objetivo do projeto aprovado pelo Senado Federal é dobrar a quantidade para pouco mais de 10 milhões.
As regras, no entanto, ainda não estão valendo de fato. Para ter validade, o projeto que aumenta os valores do vale-gás nacional ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e também do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Vale-gás nacional
O Governo Federal iniciou os pagamentos do vale-gás nacional ainda no final do último mês de dezembro do ano passado. Na ocasião, no entanto, apenas as pessoas que moravam em regiões fortemente atingidas pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais é que podiam pegar o montante.
A lógica começou a mudar neste ano. Desde janeiro, pouco mais de 5 milhões de pessoas entraram no benefício do Governo Federal. Ao mesmo passo, a fila de espera para entrada no projeto continua na casa dos 18 milhões.
Para ter uma chance de entrar no vale-gás nacional do Governo Federal, é preciso ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606. Além disso, é preciso ter uma conta ativa e atualizada no Cadúnico ou ao menos ser registrado no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
