A crise socioeconômica que o país enfrenta em razão da pandemia de Covid-19 tornou necessária a distribuição de recursos financeiros aos cidadãos em alguma situação de vulnerabilidade.
Portanto, o Governo Federal encaminha uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para possibilitar uma possível reedição do Programa Bolsa Família. Além disso, também mantem a promessa da criação de um Vale Gás nacional.
Enquanto isso, cerca de 11 estados do país se movimentam e disponibilizam algum tipo de auxílio financeiro a aproximadamente 914 mil famílias do Brasil. Isto é, o que corresponde a cerca de 3,6 milhões de pessoas.
Contudo, os programas estaduais não necessariamente seguem o mesmo formato do federal. Assim, em alguns estados, como no Acre, existe um critério que exige que o grupo familiar participante não esteja recebendo o Auxílio Federal.
Já em outros estados, como no Rio Grande do Sul e também no Paraná, os benefícios também auxiliam e socorrem micro e pequenos empresários.
Supera RJ
Exemplo de um dos programas estaduais é o do Rio de Janeiro. Este, então, irá disponibilizar, pelo menos até dezembro deste ano, de R$ 200 a R$ 300 para cada família participante, além de oferecer crédito de até R$ 50 mil para trabalhadores autônomos e microempreendedores.
Desse modo, o governo do estado estima que se benefício irá chegar a cerca de 355 mil famílias durante a pandemia. Isto é, aproximadamente 1,4 milhão de pessoas. Além disso, a medida vem tendo um custo de R$ 86 milhões mensais aos cofres do estado.
Na última semana, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou a criação de um valor adicional de R$ 50 a R$80 como um Vale Gás. A importância da medida se dá devido à alta nos preços do produto, o que dificultou o acesso das famílias. Contudo, o governador do estado, Cláudio Castro, ainda não se manifestou sobre a sanção ou veto do tema.
Inflação no gás de cozinha
O gás de cozinha vem sendo um tema presente nas discussões em torno de toda crise econômica e social enfrentada pelo país. Isto ocorre, pois nos últimos dias seu valor de marcado vem apresentando uma alta considerável. Assim, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio de um botijão de 13 kg é de R$ 88,91, 25% mais caro quando em comparação com o ano passado. Além disso, seu valor varia de acordo com cada região do país, de R$ 64 a R$ 125.
Portanto, o benefício estadual para a compra do produto já é realidade em alguns estados do Brasil. Recentemente, São Paulo lançou uma medida de três parcelas de R$ 100, entre os meses de julho e dezembro, para auxiliar cerca de 100 mil famílias na aquisição do produto.
Ademais, o gestão do atual governador João Dória também anunciou o pagamento de seis parcelas de R$ 300 a 11 mil famílias de baixa renda que perderam algum familiar em decorrência da Covid-19.
No maranhão, então, o Vale Gás se iniciou em maio e deve seguir pelo menos até o mês de outubro, auxiliando cerca de 105 mil grupos familiares com a quantia de R$ 105.
Já no Distrito Federal, cerca de 70 mil famílias esperam a sanção do governador Ibanéis Rocha sobre a criação do Cartão Gás, que a Câmara Legislativa aprovou na última semana.
A previsão é que através da medida seja possível a concessão de um auxílio de R$ 100 para a aquisição de um botijão de gás de 13 kg a cada dois meses. Nesse sentido, as famílias serão as mesmas que já recebem o DF Sem Miséria e o Programa Bolsa Família.
Promessa do Governo Federal
No início deste ano, durante o mês de abril, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, relatou e prometeu que toda a equipe do Governo federal vinha trabalhando para a elaboração e implementação de um Vale Gás nacional. Além disso, este também relatou que a medida deveria ser adotada até o mês de junho. No entanto, até o momento nada aconteceu.
O presidente Jair Bolsonaro indica que o Governo Federal não possui nenhuma relação com os altos preços do produto e que a culpa do problemas seriam os impostos que os governadores do estados aplicam.
Contudo, no último dia 4 de agosto, Bolsonaro declarou que a Petrobras teria cerca de R$ 3 bilhões para conceder um botijão de gás a cada dois meses para os participantes do Programa Bolsa Família.
Mudança no discurso do presidente
Em março deste ano, Bolsonaro, criticou os governadores que se movimentavam para a criação de seus próprios auxílios estaduais. Segundo ele, portanto, a criação da medida seria um meio de retirar a liberdade da população.
“Você vê que tem governador agora que está falando em auxílio emergencial, né?”, declarou Bolsonaro a um grupo de apoiadores no jardim do Palácio do Alvorada em 12 de março.
“Ele quer fazer o ‘Bolsa família’ próprio. Quanto mais gente vivendo de favor do Estado, mais dominado fica esse povo. O pessoal vai devagar, devagar, tirando seus meios, sua esperança, seu ganha-pão. Você passa a ser obrigado a ser sustentado pelo Estado”, relatou o presidente, que que agora busca a implantação do Auxílio Brasil, reedição do Programa Bolsa Família, para tentar fortalecer sua popularidade através da medida.
João Dória e Bolsonaro debatem sobre criação do vale gás e impostos
O presidente Jair Bolsonaro prestou novas declarações indiretas ao governador do estado de São Paulo, João Dória. Na última segunda-feira, 9 de agosto, durante conversa com seus apoiadores, Bolsonaro declarou que o governador deveria retirar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do produto no lugar de criar um vale gás.
“Vejo Governador falando aí, um do estado do Sudeste, que ‘vou lançar o vale gás’. Não, o vale gás não dá gás para o pobre, não, tira o ICMS do gás. É demagogia, dá com uma mão e tira com outra”, disse Bolsonaro.
Logo após a declaração João Dória foi a suas redes sociais e rebateu a declaração dada pelo presidente. De acordo com o governado, “O gás de cozinha vendido pela Petrobras é o mais caro da história. E disparou frente ao salário mínimo. Mas, como sempre, Bolsonaro tenta culpar os outros por sua incompetência. Convido o Presidente para um curso de gestão em SP. Aqui a calça é apertada, mas o caráter é largo!”.
