O Governo Federal está concluindo nesta sexta-feira (25), o pagamento de fevereiro do seu vale-gás nacional. De acordo com as informações oficiais, cerca de 5,6 milhões de pessoas já estão aptas a receber esse benefício. O Ministério da Cidadania informa que todos os beneficiários receberam R$ 50.
Isso é um pouco menos do que os valores do projeto no primeiro pagamento. Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, entre os meses de dezembro do ano passado e janeiro deste ano, os repasses para a população foram de R$ 52. Ninguém recebeu mais, e ninguém recebeu menos também. Foi um montante único.
Para o próximo pagamento, ainda não dá para saber qual vai ser o valor que as pessoas irão receber. De acordo com as regras do programa, o Governo tem sempre que pagar pelo menos a metade do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. E quem define esse patamar é a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O fato é que essa decisão não vai sair agora. Pelo que se sabe até aqui, a agência normalmente divulga essa informação nos primeiros dias de cada mês. A partir daí, de posse dessa informação, o Governo terá que pagar pelo menos a metade desse valor. Isso não é uma questão de escolha. Está escrito na lei que cria o benefício.
Há um detalhe importante nessa história: acontece que os próximos pagamentos do vale-gás nacional não acontecerão em março. A ideia do projeto é fazer esses repasses sempre de forma bimestral. Portanto, como há uma liberação acontecendo agora em fevereiro, a próxima só deve sair do papel em abril. Em vista disso, o preço médio deste mês que vai acabar definindo tudo.
Ainda não recebi nenhuma parcela
Muita gente que diz que tem direito ao benefício do vale-gás nacional alega que ainda não conseguiu receber nenhuma parcela. De acordo com as informações oficiais, isso é mais comum do que muitos usuários imaginam. Essas pessoas não estão sozinhas.
Conforme dados do próprio projeto e também do Ministério da Cidadania, estima-se que algo em torno de 18 milhões de brasileiros estejam exatamente nesta situação. São pessoas que ainda não conseguiram receber nada.
O Governo Federal vem alegando que vai inserir esses indivíduos de maneira casual e lenta. A tendência é de que novos usuários consigam entrar no programa em abril. Mas não espere muita gente. É que não há espaço no orçamento para isso.
Vale-gás nacional
Os pagamentos do vale-gás nacional começaram oficialmente ainda no final do último mês de dezembro de 2021. Naquela ocasião, no entanto, os repasses serviram apenas para as pessoas que moravam em regiões fortemente atingidas pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais.
O número de usuários do programa começou a aumentar em 2022. De acordo com dados do Ministério da Cidadania, cerca de 5,5 milhões de pessoas entraram no projeto desde o início deste ano. Pelo menos é o que se sabe.
O Governo Federal deixou uma reserva de R$ 1,9 bilhão para os pagamentos do vale-gás este ano. Esse valor parece muito à primeira vista, mas ele não é suficiente para atender todo mundo que tem direito ao benefício.
