O Governo Federal concluiu na última semana os pagamentos de fevereiro do seu vale-gás nacional. De acordo com as informações oficiais, algo em torno de 5,6 milhões de pessoas receberam o benefício em questão nos últimos dias. Isso é 500 mil a mais do que os números das primeiras liberações do ano.
O que se sabe até aqui é que o benefício em questão está ajudando os brasileiros com pelo menos a metade do preço médio do botijão de gás de 13kg. Quem define esse patamar é a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Para este último mês de fevereiro, todos os 5,6 milhões de usuários receberam R$ 50.
Agora, todo mundo está preocupado com o que vai acontecer nos próximos repasses. O que já se pode adiantar é que o Governo Federal não tem nenhuma obrigação legal de fazer essas liberações no próximo mês de março. É que, como se sabe, o vale-gás nacional é um projeto de caráter bimestral, ou seja, ele faz pagamentos a cada dois meses.
O que é importante destacar aqui? O Governo Federal acabou de realizar o repasse deste mês de fevereiro. O programa do vale-gás nacional afirma que o Planalto tem a obrigação de manter as liberações com um intervalo máximo de 60 dias. Isso quer dizer, portanto, que eles podem até pagar o benefício em março. Mas o fato é que eles não têm obrigação de fazer isso.
Então como tivemos um repasse agora em fevereiro, o que dá para dizer é que o próximo deve acontecer em abril. Oficialmente, o Governo Federal ainda não se pronunciou sobre esse caso. Mas de acordo com informações de bastidores, eles deverão seguir por esse caminho. Pelo menos é o que eles planejaram.
