O Governo Federal concluiu na última semana os pagamentos de fevereiro do seu vale-gás nacional. De acordo com as informações oficiais, algo em torno de 5,6 milhões de pessoas receberam o benefício em questão nos últimos dias. Isso é 500 mil a mais do que os números das primeiras liberações do ano.
O que se sabe até aqui é que o benefício em questão está ajudando os brasileiros com pelo menos a metade do preço médio do botijão de gás de 13kg. Quem define esse patamar é a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Para este último mês de fevereiro, todos os 5,6 milhões de usuários receberam R$ 50.
Agora, todo mundo está preocupado com o que vai acontecer nos próximos repasses. O que já se pode adiantar é que o Governo Federal não tem nenhuma obrigação legal de fazer essas liberações no próximo mês de março. É que, como se sabe, o vale-gás nacional é um projeto de caráter bimestral, ou seja, ele faz pagamentos a cada dois meses.
O que é importante destacar aqui? O Governo Federal acabou de realizar o repasse deste mês de fevereiro. O programa do vale-gás nacional afirma que o Planalto tem a obrigação de manter as liberações com um intervalo máximo de 60 dias. Isso quer dizer, portanto, que eles podem até pagar o benefício em março. Mas o fato é que eles não têm obrigação de fazer isso.
Então como tivemos um repasse agora em fevereiro, o que dá para dizer é que o próximo deve acontecer em abril. Oficialmente, o Governo Federal ainda não se pronunciou sobre esse caso. Mas de acordo com informações de bastidores, eles deverão seguir por esse caminho. Pelo menos é o que eles planejaram.
Pagamentos durante o ano
Como dito, o Governo acabou de concluir o seu primeiro pagamento do ano. No último mês de janeiro, eles até realizaram um repasse. Mas acontece que naquele momento a liberação se tratou de um depósito retroativo.
Oficialmente o primeiro pagamento do programa aconteceu mesmo em dezembro do ano passado. O repasse de fevereiro foi o segundo do projeto, mas o primeiro deste ano de 2021. Agora, eles deverão fazer mais cinco liberações.
De acordo com informações de bastidores esses pagamentos irão acontecer nos meses de: abril, junho, agosto, outubro e dezembro. Os repasses do vale-gás nacional deverão seguir pelos próximos anos. Mas a legislação atual só fala sobre esses meses de 2022.
Vale-gás Nacional
De acordo com as informações oficiais, o Governo Federal começou os pagamentos do vale-gás nacional ainda no final do ano passado. Naquela ocasião, os repasses focaram apenas em algo em torno de 100 mil pessoas.
É que inicialmente o Governo Federal decidiu antecipar os pagamentos para os usuários que estavam morando em áreas fortemente atingidas pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais.
O número de usuários do vale-gás começou a crescer apenas a partir de janeiro deste ano. De acordo com as informações oficiais, cerca de 5,5 milhões de brasileiros entraram nesta lista nos últimos meses. É o que se sabe oficialmente.
