O Projeto de Lei 1374/2021, que trata da criação do Vale Gás nacional, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O texto agora segue para sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro.
O benefício já está gerando grandes expectativas por parte das famílias brasileiras de baixa renda. Isso porque, a instabilidade do preço do gás de cozinha pode afetar ainda mais este público. Em algumas regiões o botijão de gás de 13 kg está sendo comercializado no valor de R$ 120.
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O Auxílio Gás Nacional será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único, cuja renda per capita mensal não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 550). Além disso, famílias que tenham entre seus membros segurado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também serão contempladas.
De acordo com o residente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, “não podemos ser insensíveis. 20 milhões de famílias sofrem com os rebotes da pandemia: fome, inflação mundial, aumento das commodities, crise energética, combustíveis nas alturas”, disse.
Com a sanção presidencial, que deve ocorrer até dezembro, o Governo Federal irá normatizar as formas de pagamentos do programa e definir uma data para início do programa. Segundo informações, o Ministério da Cidadania ficará responsável por administrar o novo benefício.
Detalhes do Vale Gás
Segundo o texto da proposta, o pagamento financiará, ao menos, metade do preço médio nacional do botijão de 13kg, que atualmente está em R$ 101,96. Desta forma, estima-se que R$ 50 sejam concedidos a cada dois meses.
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Vale ressaltar que o benefício será preferencialmente repassado à mulher responsável pelo núcleo familiar. A expectativa é que o Vale gás atenda cerca de 5 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza no país.
Contudo, cabe salientar que o programa será custeado com recursos dos royalties da produção de petróleo, dividendos da Petrobras pagos à União e também da CIDE Combustíveis – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
