O vale-gás nacional é um programa social do Governo Federal que ajuda as pessoas em situação de vulnerabilidade social na compra do botijão de gás de 13kg. O projeto já foi aprovado, sancionado e já é pago desde o final do último mês de dezembro do ano passado. No entanto, nem todo mundo recebe o dinheiro.
Dados do Ministério da Cidadania apontam que pouco mais de 5 milhões de brasileiros estão dentro da folha de pagamentos do vale-gás nacional neste momento. A fila de espera para entrada no benefício bateu a casa dos 18 milhões de cidadãos. Não há prazo de entrada para os indivíduos que estão nesta lista.
O Governo Federal explica que os pagamentos do vale-gás não são feitos para todos os usuários que têm direito ao programa, pois não há espaço disponível no orçamento. Portanto, mais de 18 milhões de brasileiros aptos ao recebimento do benefício ainda não conseguiram receber nenhuma parcela do projeto.
O Auxílio Brasil, por exemplo, faz pagamentos para pouco mais de 18,1 milhões de pessoas neste momento. O vale-gás não tem o mesmo espaço no orçamento. Assim, menos brasileiros recebem o benefício. Nesse sentido, nem todo mundo que está no Auxílio Brasil pode receber o dinheiro do vale-gás nacional.
Além disso, é importante lembrar que não há como realizar uma inscrição direta para o programa social. O Ministério da Cidadania explica que o processo de seleção para o vale-gás nacional acontece de maneira automática tomando como base os dados existentes em plataformas como o Cadúnico.
Quem pode receber o vale-gás?
Segundo o Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelos pagamentos, o cidadão precisa ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606, para ter uma chance de ingressar no vale-gás nacional.
Além disso, também é preciso ter um perfil ativo no Cadúnico ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como dito, o processo de seleção acontece de maneira automática.
Nesse sentido, o Ministério da Cidadania lembra que não envia pedidos de inscrição ou confirmação de entrada no programa. Assim, o usuário não precisa enviar nenhum tipo de informação para as autoridades.
Aumento do programa
No último mês de abril, o Congresso Nacional aprovou um texto que altera a maneira como o Brasil lida com os preços dos combustíveis. Entre os itens do projeto, há também uma previsão de mudança no vale-gás nacional.
A ideia dos senadores é aumentar o tamanho do programa social. Eles sugeriram, por exemplo, a elevação do número de usuários dos benefícios dos atuais mais de 5 milhões para mais de 10 milhões de beneficiários.
Depois da aprovação no Senado, o projeto ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados. Existia a expectativa de que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) avançasse com a pauta nesta semana, mas o texto segue travado.
