O Governo Federal está concluindo oficialmente nesta segunda-feira (31) os primeiros pagamentos do ano do seu vale-gás nacional. De acordo com as informações oficiais, cerca de 5,4 milhões de brasileiros receberam R$ 52. Em comum há o fato de que todos esses usuários são naturais do Auxílio Brasil.
Tomando como base os dados do próprio Ministério da Cidadania, dá para dizer que o número de pessoas que estão na fila de espera para o benefício é maior do que o número de usuários que de fato receberam o dinheiro. De acordo com o Governo Federal, isso teria acontecido por uma questão de falta de espaço no orçamento.
Hoje, estima-se que cerca de 18 milhões de usuários que possuem o direito de receber o benefício acabaram não recebendo nada neste mês de janeiro. Agora, essas pessoas querem saber se terão a possibilidade de receber esse dinheiro daqui para frente. De acordo com o Ministério da Cidadania, a resposta é sim.
Pelo que se sabe até aqui, o Governo Federal está prometendo inserir mais gente no programa todos os meses. Então a tendência é que alguns usuários que não receberam o dinheiro do projeto agora em janeiro acabem recebendo no próximo pagamento. Pelo menos é isso o que o Planalto está indicando que vai acontecer.
Mas não espere que esses 18 milhões de usuários entrem de uma só vez. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, o mais provável é que, caso novas inserções ocorram, o número de usuários vai subir um pouco mais. Então é preciso esperar para ver o que o Governo Federal vai decidir neste sentido.
Quem tem direito ao vale-gás
De acordo com as regras gerais, para ter direito ao vale-gás nacional é preciso ter cadastro ativo no Cadúnico. Mas além disso, é também exigido que a pessoa tenha uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Ainda de acordo com o texto original do projeto, o Governo Federal também dá direito ao vale-gás para as pessoas que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tudo isso daria algo em torno de 24 milhões de indivíduos.
Quem está recebendo
Na prática, no entanto, não é isso o que está acontecendo. Tomando como base as informações do próprio Governo Federal, apenas uma em cada três pessoas que possuem esse direito estão recebendo o dinheiro de fato.
Neste momento, a prioridade de pagamentos está indo para os indivíduos que estão no Auxílio Brasil e que estejam em situação de extrema-pobreza. Estamos falando aqui algo em torno de 5,4 milhões de pessoas.
Vai ter retroativo?
Não. De acordo com o Governo Federal, não vai existir mais nenhum tipo de pagamento retroativo do vale-gás nacional. Esse repasse está acontecendo apenas para as 5,4 milhões de pessoas que estão recebendo agora em janeiro.
Mas isso só está acontecendo porque oficialmente o programa começou os seus pagamentos em dezembro do ano passado. Então elas estão pegando agora o valor que deveriam ter recebido ainda em 2021.
