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Início Direitos do Trabalhador

Vale-gás nacional: não recebi em janeiro, ainda poderei entrar no programa?

Aécio de Paula por Aécio de Paula
31 de janeiro de 2022, 13:30h
em Direitos do Trabalhador
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

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O Governo Federal está concluindo oficialmente nesta segunda-feira (31) os primeiros pagamentos do ano do seu vale-gás nacional. De acordo com as informações oficiais, cerca de 5,4 milhões de brasileiros receberam R$ 52. Em comum há o fato de que todos esses usuários são naturais do Auxílio Brasil.

Tomando como base os dados do próprio Ministério da Cidadania, dá para dizer que o número de pessoas que estão na fila de espera para o benefício é maior do que o número de usuários que de fato receberam o dinheiro. De acordo com o Governo Federal, isso teria acontecido por uma questão de falta de espaço no orçamento.

Hoje, estima-se que cerca de 18 milhões de usuários que possuem o direito de receber o benefício acabaram não recebendo nada neste mês de janeiro. Agora, essas pessoas querem saber se terão a possibilidade de receber esse dinheiro daqui para frente. De acordo com o Ministério da Cidadania, a resposta é sim.

Pelo que se sabe até aqui, o Governo Federal está prometendo inserir mais gente no programa todos os meses. Então a tendência é que alguns usuários que não receberam o dinheiro do projeto agora em janeiro acabem recebendo no próximo pagamento. Pelo menos é isso o que o Planalto está indicando que vai acontecer.

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Mas não espere que esses 18 milhões de usuários entrem de uma só vez. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, o mais provável é que, caso novas inserções ocorram, o número de usuários vai subir um pouco mais. Então é preciso esperar para ver o que o Governo Federal vai decidir neste sentido.

Quem tem direito ao vale-gás

De acordo com as regras gerais, para ter direito ao vale-gás nacional é preciso ter cadastro ativo no Cadúnico. Mas além disso, é também exigido que a pessoa tenha uma renda per capita de até meio salário mínimo.

Ainda de acordo com o texto original do projeto, o Governo Federal também dá direito ao vale-gás para as pessoas que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tudo isso daria algo em torno de 24 milhões de indivíduos.

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Quem está recebendo

Na prática, no entanto, não é isso o que está acontecendo. Tomando como base as informações do próprio Governo Federal, apenas uma em cada três pessoas que possuem esse direito estão recebendo o dinheiro de fato.

Neste momento, a prioridade de pagamentos está indo para os indivíduos que estão no Auxílio Brasil e que estejam em situação de extrema-pobreza. Estamos falando aqui algo em torno de 5,4 milhões de pessoas.

Vai ter retroativo?

Não. De acordo com o Governo Federal, não vai existir mais nenhum tipo de pagamento retroativo do vale-gás nacional. Esse repasse está acontecendo apenas para as 5,4 milhões de pessoas que estão recebendo agora em janeiro.

Mas isso só está acontecendo porque oficialmente o programa começou os seus pagamentos em dezembro do ano passado. Então elas estão pegando agora o valor que deveriam ter recebido ainda em 2021.

Tags: 2022pagamentovale-gás
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Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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