O Governo Federal está concluindo oficialmente nesta segunda-feira (31) os primeiros pagamentos do ano do seu vale-gás nacional. De acordo com as informações oficiais, cerca de 5,4 milhões de brasileiros receberam R$ 52. Em comum há o fato de que todos esses usuários são naturais do Auxílio Brasil.
Tomando como base os dados do próprio Ministério da Cidadania, dá para dizer que o número de pessoas que estão na fila de espera para o benefício é maior do que o número de usuários que de fato receberam o dinheiro. De acordo com o Governo Federal, isso teria acontecido por uma questão de falta de espaço no orçamento.
Hoje, estima-se que cerca de 18 milhões de usuários que possuem o direito de receber o benefício acabaram não recebendo nada neste mês de janeiro. Agora, essas pessoas querem saber se terão a possibilidade de receber esse dinheiro daqui para frente. De acordo com o Ministério da Cidadania, a resposta é sim.
Pelo que se sabe até aqui, o Governo Federal está prometendo inserir mais gente no programa todos os meses. Então a tendência é que alguns usuários que não receberam o dinheiro do projeto agora em janeiro acabem recebendo no próximo pagamento. Pelo menos é isso o que o Planalto está indicando que vai acontecer.
Mas não espere que esses 18 milhões de usuários entrem de uma só vez. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, o mais provável é que, caso novas inserções ocorram, o número de usuários vai subir um pouco mais. Então é preciso esperar para ver o que o Governo Federal vai decidir neste sentido.
Quem tem direito ao vale-gás
De acordo com as regras gerais, para ter direito ao vale-gás nacional é preciso ter cadastro ativo no Cadúnico. Mas além disso, é também exigido que a pessoa tenha uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Ainda de acordo com o texto original do projeto, o Governo Federal também dá direito ao vale-gás para as pessoas que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tudo isso daria algo em torno de 24 milhões de indivíduos.
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Quem está recebendo
Na prática, no entanto, não é isso o que está acontecendo. Tomando como base as informações do próprio Governo Federal, apenas uma em cada três pessoas que possuem esse direito estão recebendo o dinheiro de fato.
Neste momento, a prioridade de pagamentos está indo para os indivíduos que estão no Auxílio Brasil e que estejam em situação de extrema-pobreza. Estamos falando aqui algo em torno de 5,4 milhões de pessoas.
Vai ter retroativo?
Não. De acordo com o Governo Federal, não vai existir mais nenhum tipo de pagamento retroativo do vale-gás nacional. Esse repasse está acontecendo apenas para as 5,4 milhões de pessoas que estão recebendo agora em janeiro.
Mas isso só está acontecendo porque oficialmente o programa começou os seus pagamentos em dezembro do ano passado. Então elas estão pegando agora o valor que deveriam ter recebido ainda em 2021.
