Nesta semana, o Governo Federal está segue realizando os pagamentos do seu vale-gás nacional. De acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 5,4 milhões de pessoas estão recebendo esse benefício neste mês de janeiro. Ainda segundo a pasta, todo mundo está pegando uma parcela no valor de R$ 52 neste momento.
Muito se fala nas redes sociais sobre a garantia desses pagamentos pelos próximos meses. E o fato é que essa confirmação existe. De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, o Vale-gás nacional tem duração prevista de cinco anos. Sendo assim, tem repasse garantido para todo mundo pelo menos até o final do ano de 2026.
Esta pauta não é algo que esteja mais em discussão. Pelo que se sabe oficialmente, as liberações do benefício estão firmados em cinco anos pela própria lei do programa. Esse documento já foi aprovado pelo Congresso Nacional e já foi sancionado também pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Desse modo, não cabe mais mudanças nesta área.
Por essas informações, dá para dizer que esse programa deverá atravessar Governos. Como se sabe, nós estamos em ano eleitoral. Independente do que aconteça nas eleições presidenciais deste ano e dos projetos dos presidentes do Brasil, o vale-gás nacional vai ter que continuar fazendo pagamentos normalmente.
O programa, por exemplo, exige que os repasses correspondam sempre pelo menos à metade do preço médio do botijão de gás de 13kg. Isso não é uma escolha dos governos. Vale sempre a lógica de pagar pelo menos esse valor. As próximas gestões poderão pagar mais do que esse patamar, mas nunca poderão pagar menos do que isso. Está na lei.
Número de usuários pode mudar no vale-gás
O que pode mudar mesmo no decorrer dos próximos cinco anos é a questão da quantidade de usuários do programa. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, esse projeto está atendendo cerca de 5,4 milhões de pessoas.
Pelas regras do vale-gás nacional, o Governo Federal precisa pagar o benefício de acordo com a sua disposição orçamentária. Dessa forma, esse é um ponto que vai acabar definindo o que vai acontecer daqui pra frente.
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O plano do Governo atual é aumentar o número de usuários do programa de forma gradativa. A ideia deles é fazer com que todo mundo do Auxílio Brasil receba também o vale-gás nacional. Mas isso só deverá acontecer em setembro de 2023.
Ainda não dá para saber se o atual Governo Federal vai seguir com essa ideia pelos próximos anos caso passe por uma reeleição. Assim como não dá para saber se um possível novo Palácio do Planalto seguiria com esse plano.
Situação do Auxílio Brasil
A situação do Auxílio Brasil é ligeiramente diferente. De acordo com as informações oficiais, esse programa está oficialmente garantido até o fim deste ano. Portanto, pelo que se sabe até aqui, não há nenhuma garantia que os pagamentos continuarão em 2023.
Tudo isso também deverá depender da pessoa que vai comandar o Brasil a partir do próximo ano. Até então, o que se sabe é que não há nenhuma garantia do que acontecerá com esse benefício depois das eleições.
