O vale-gás nacional deverá atender cerca de 24 milhões de brasileiros. Pelo menos é isso o que diz o texto oficial do benefício. De acordo com as informações oficiais, o plano é fazer com que o Governo Federal ajude a pagar pelo menos a metade do botijão para as famílias que estão em situação de vulnerabilidade.
Em entrevista nesta segunda-feira (1), o autor do projeto, Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP), explicou alguns detalhes do programa. De acordo com ele, a principal condição para receber o benefício é ter cadastro ativo no Cadúnico. Essa é a lista federal que reúne as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade.
A ideia é que o projeto atenda os indivíduos que estão no Cadúnico e que estejam dentro de uma margem de renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Para este ano, por exemplo, essa margem seria de R$ 550. De acordo com o Deputado, cerca de 24 milhões de famílias atendem a este critério.
Ele disse ainda que o programa deve atender as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse é um tema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, mulheres que tenham sofrido violência doméstica também poderão receber o projeto em questão.
Ainda de acordo com o Deputado, o pagamento do programa deve acontecer a cada dois meses. E o patamar não seria fixo. Esse nível iria variar de acordo com a situação da média semestral do preço do botijão de gás no país. O Governo deveria fazer o repasse de pelo menos a metade desse valor para todos os beneficiários.
Tramitação do vale-gás
De acordo com as informações oficiais, o vale-gás nacional passou por todo o rito de aprovação no Congresso Nacional. Foram duas aprovações na Câmara dos Deputados e ainda outra no Senado Federal.
Agora, portanto, o projeto em questão segue para o gabinete do Presidente Jair Bolsonaro. Por lá, o chefe do executivo vai decidir se sanciona ou se veta o programa. Ele ainda não disse publicamente o que vai fazer.
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Petrobras
Vale lembrar que esse projeto que foi aprovado na Câmara dos Deputados não é o mesmo que a Petrobras está tentando montar. No último mês, a direção da estatal anunciou o envio de R$ 300 milhões para o pagamento de um vale-gás.
Só que ao contrário do projeto que passou pelo Congresso, ainda não dá para saber nenhum detalhe sobre esse programa da Petrobras. Há alguns meses eles prometeram que dariam mais informações em breve.
Pessoas pedem velocidade
Seja o projeto do Congresso ou da Petrobras, usuários estão pedindo mais rapidez por parte das autoridades políticas do país. É que muita gente está com dificuldade para fazer esses pagamentos neste momento. Não há muita margem para espera.
Em algumas regiões, o preço do botijão de gás já está batendo mais de R$ 130. A média nacional está em torno dos R$ 100. E de acordo com informações de bastidores, o Governo não acredita que os valores irão baixar em um futuro próximo.
