O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite desta quarta-feira (22), a liberação de R$ 300 milhões para os pagamentos do vale-gás nacional. Esse era o passo que faltava para que o Governo Federal começasse a fazer os repasses desse dinheiro para os usuários que irão receber esse benefício.
Desde que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, esse projeto passou por um longo caminho cheio de polêmicas. Mas o fato é que já dá para dizer que ele passou por todas etapas regimentais. Primeiro ele foi promulgado pelo Congresso Nacional, logo depois, ele passou pela sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Na sequência, o governo enviou um segundo Projeto de Lei (PL) para o Congresso. Nesse texto, eles pediam a liberação de R$ 300 milhões justamente para os pagamentos do vale-gás. Por lá, o texto demorou, passou por obstruções, mas o fato é que os parlamentares aprovaram o dispositivo ainda na última sexta-feira (17).
Logo depois disso ficou faltando apenas a sanção do presidente Bolsonaro para liberar essa quantia. E isso também demorou um pouco. Acontece que o chefe do executivo ainda está tirando férias no Guarujá, litoral sul de São Paulo. De qualquer forma, ele seguiu despachando os documentos mais importantes por lá.
Na noite desta quarta-feira (22), veio a confirmação oficial de que ele sancionou de fato a liberação do dinheiro. Isso abre caminho para que o Governo Federal cumpra a promessa de pagar a primeira parcela do vale-gás nacional ainda neste ano. A expectativa é de que o programa atenda cerca de 5,5 milhões de pessoas.
Quando os pagamentos começam
Com a sanção do presidente, agora todo mundo quer saber quando os pagamentos irão começar de fato. Estima-se que milhões de pessoas no país estejam esperando pela oportunidade de receber esse benefício.
Oficialmente o Governo Federal ainda não divulgou uma data para os pagamentos, mas, de acordo com a emissora CNN Brasil, os repasses deverão começar a valer ainda a partir da próxima semana. Agora só falta o Planalto confirmar isso.
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Como sei se vou receber
Ainda não é possível saber quem vai receber o vale-gás nacional. Pelo menos até a publicação deste artigo, o Governo Federal ainda não tinha dado informações sobre as pessoas selecionadas para receber o benefício.
Mas considerando que eles visam iniciar os repasses ainda neste mês, é possível que eles passem essa informação a qualquer momento. Então é importante prestar atenção nos noticiários durante as próximas horas.
Os valores do Vale-Gás
O vale-gás nacional não tem um valor fixo, como acontece com a maioria dos outros programas sociais. O novo benefício vai fazer pagamentos com base no preço médio do botijão de gás, definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Para este mês de dezembro, o Governo deverá fazer pagamentos de R$ 48 para cerca de 5,5 milhões de pessoas. Para o ano de 2022, pode ser que esse valor suba ou caia a depender do preço médio do botijão definido pela ANP. Pelo menos é isso o que se tem de informação até aqui.
