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Início Direitos do Trabalhador

Vale-gás: Governo Federal divulga calendário oficial do programa

Aécio de Paula por Aécio de Paula
16 de janeiro de 2022, 16:00h
em Direitos do Trabalhador
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

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O Governo Federal divulgou oficialmente o calendário do vale-gás nacional para este ano de 2022. Como já era esperado, as datas dos repasses serão basicamente as mesmas que eles irão usar para as liberações do Auxílio Brasil. Por essa lógica, a primeira liberação do ano vai acontecer no próximo dia 18 de janeiro.

Então na próxima terça-feira (18), o dinheiro já estará liberado para as pessoas que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1. Esse será o primeiro grupo a ser atendido pelo programa neste ano de 2022. As datas seguem o calendário normal até o próximo dia 31. É o que se sabe.

A lógica, como dito, vai ser a mesma do Auxílio Brasil. Além da questão do algarismo final do NIS, o Governo vai pagar o vale-gás nacional sempre nos 10 últimos dias úteis de cada mês. A diferença aqui é que esse programa vai ser pago de maneira bimestral. Como esse primeiro repasse é em janeiro, o segundo deve acontecer em março, e não em fevereiro.

Inicialmente chegou a se imaginar que as liberações do vale-gás nacional voltariam a se repetir em fevereiro. Isso porque a primeira liberação aconteceu ainda em dezembro. Na ocasião, no entanto, apenas as pessoas que moram em áreas atingidas pelas fortes chuvas na Bahia e em Minas Gerais é que puderam receber o benefício.

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Tanto é que esse pagamento de janeiro é uma espécie de retroativo do repasse de dezembro do ano passado. Tomando como base os números do Ministério da Cidadania, estima-se que algo em torno de 5,4 milhões de pessoas irão pegar esse benefício a partir deste mês de janeiro.

Quem tem direito ao vale-gás

De acordo com as regras gerais, possuem direito ao vale-gás nacional as pessoas que estão no Cadúnico do Governo Federal. Além disso, é preciso respeitar os limites de renda per capita de até meio salário mínimo.

Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, pessoas que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também podem receber esse programa.

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Quem vai receber

Vale lembrar, no entanto, que nem todo mundo que tem direito ao programa vai poder receber o dinheiro em questão. De acordo com o Governo Federal, não há espaço no orçamento para pagar a todas essas pessoas.

Por isso, eles criaram novas normas dentro dessas regras já existentes. Eles decidiram dar preferência para as pessoas que já estão dentro do Auxílio Brasil. Além disso, a prioridade vai para quem tem renda per capita mais baixa.

Número de usuários vai aumentar

Como dito, neste primeiro momento o número de usuários do vale-gás nacional é de 5,4 milhões de brasileiros. O plano do Governo Federal, no entanto, é aumentar isso com o passar dos meses.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a regra agora é ir aumentando aos poucos até que em 2023, a quantidade de usuários do vale-gás seja a mesma do Auxílio Brasil. Isso, no entanto, ainda deve demorar para acontecer.

Tags: 2022programavale-gás
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Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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