Dentro de mais alguns dias, o Governo Federal deverá iniciar os pagamentos de mais uma rodada do programa vale-gás nacional. Segundo as informações oficiais, esta será a quinta rodada de liberação do benefício, e a primeira já com os valores turbinados. O Ministério da Cidadania confirmou que as liberações começam no dia 9 de agosto.
Veja as datas
9 de agosto: Usuários com NIS final 1
10 de agosto: Usuários com NIS final 2
11 de agosto: Usuários com NIS final 3
12 de agosto: Usuários com NIS final 4
15 de agosto: Usuários com NIS final 5
16 de agosto: Usuários com NIS final 6
17 de agosto: Usuários com NIS final 7
18 de agosto: Usuários com NIS final 8
19 de agosto: Usuários com NIS final 9
22 de agosto: Usuários com NIS final 0
As datas de pagamentos do programa vale-gás no próximo mês de agosto seguirão obedecendo o mesmo calendário que serve ao Auxílio Brasil. É importante lembrar que o Ministério da Cidadania mudará a lógica de repasses no próximo mês, passando os depósitos para a primeira quinzena do mês. Até julho, as liberações aconteciam sempre nos últimos dias úteis.
A partir de agosto, entrarão em vigor as mudanças estruturais pela chamada PEC dos Benefícios. Especificamente sobre o vale-gás nacional, o texto prevê o aumento no valor dos pagamentos do programa. A partir de agora, o Governo precisa depositar sempre 100% do preço médio nacional do botijão de gás.
Até aqui, o Governo Federal era obrigado a pagar sempre ao menos 50% deste mesmo valor. Dessa forma, se a média nacional de custo do botijão fosse de R$ 100, por exemplo, então o Ministério teria que repassar ao menos R$ 50 para a população. Pelas regras atuais, eles passariam a ter que depositar os R$ 100 de maneira completa.
Número de usuários
Segundo as informações do Ministério da Cidadania, pouco mais de 5 milhões de brasileiros estão aptos ao recebimento do vale-gás nacional, considerando os números de junho. O número é basicamente o mesmo que se viu nos meses anteriores.
A PEC dos Benefícios não prevê nenhuma alteração nesse sentido, de modo que é provável que os pagamentos do programa neste segundo semestre sigam acontecendo para os mais de 5 milhões de indivíduos que já estão aptos agora.
Pagamentos bimestrais
Em regra geral, o texto que cria o programa vale-gás prevê que os pagamentos do benefício aconteçam sempre uma vez a cada dois meses. Em 2022, os repasses acontecem sempre nos meses pares, de modo que há previsão de novos depósitos em agosto, outubro e dezembro.
Nas últimas semanas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a sinalizar que a PEC dos Benefícios poderia transformar o programa em um projeto mensal. Entretanto, a ideia não foi concretizada.
O vale-gás nacional
O vale-gás nacional é um programa de autoria do poder legislativo, que foi oficialmente sancionado pelo Governo Federal. Os pagamentos começaram ainda no final do ano passado, para as pessoas que residiam em estados fortemente atingidos pelas chuvas como Bahia e Minas Gerais.
Desde o início deste ano, mais de 5 milhões de brasileiros entraram na folha de pagamentos. O número total de atendidos ainda é menor do que o registrado em outros programas sociais do Governo Federal, como o Auxílio Brasil, que atende mais de 18 milhões de pessoas.
