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Início Direitos do Trabalhador

Vale-gás: como saber se estou entre os excluídos de abril?

Aécio de Paula por Aécio de Paula
18 de abril de 2022, 15:00h
em Direitos do Trabalhador
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

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Quase 200 mil pessoas perderam o direito de receber o vale-gás nacional neste mês de abril. O próprio Ministério da Cidadania já confirmou a informação. Segundo a pasta, a maioria dos indivíduos que saíram do programa perderam o direito por causa de inconsistências nas informações que são prestadas ao Governo Federal.

Mas como o cidadão poderá saber se entrou nesta lista de excluídos? De acordo com o Ministério da Cidadania, existem algumas maneiras de se buscar essa informação. Talvez a mais prática, simples e segura delas seja mesmo a verificação pelo app oficial do Auxílio Brasil, que já está disponível para download em lojas de aplicações.

É através do app do Auxílio Brasil que o cidadão conseguirá ver se receberá alguma quantia do vale-gás nacional neste mês de abril. E em caso de bloqueio, ele também poderá saber qual foi o motivo do cancelamento do benefício. Assim, ele poderá dizer se concorda ou não com a razão apresentada pelo bloqueio.

Não existe neste momento um sistema para reclamação ou mesmo contestação dos resultados, assim como existia no antigo Auxílio Emergencial. De qualquer forma, o cidadão que não concordar com o cancelamento poderá entrar em contato com membros do Ministério da Cidadania para tentar resolver o problema.

Há ainda a opção de procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) na sua cidade. Por lá, o atendente poderá explicar o que aconteceu de fato. Além disso, ele também poderá explicar o que o indivíduo pode fazer para tentar voltar a receber o benefício. A dica é fazer a consulta o quanto antes, para tentar resolver a situação o mais rapidamente possível.

Caixa não recebe reclamações

Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Caixa Econômica Federal para tentar resolver problemas relacionados aos programas sociais do Governo Federal. Afinal de contas, esse é o banco pagador de benefícios como Auxílio Brasil e o vale-gás nacional.

Mas recentemente, o banco lembrou que não é responsável pelo processo de entrada e retirada dos cidadãos que fazem parte dos projetos citados. A instituição atua apenas como parte pagadora do benefício.

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Dessa forma, quando o problema for especificamente a questão da exclusão das contas em um programa social, a principal dica é procurar as fontes oficiais do Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelos repasses.

Vale-gás nacional

O Governo Federal iniciou os pagamentos do seu vale-gás nacional ainda no final do último mês de dezembro do ano passado. O programa tem autoria do Congresso Nacional e foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para fazer parte do projeto, o cidadão precisa ter renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, é importante ter uma conta ativa no Cadúnico ou mesmo no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Hoje, não existe nenhum tipo de inscrição direta para o vale-gás e nem para o Auxílio Brasil. O Governo Federal explica que seleciona as pessoas com base nas informações que estão dispostas em bases já existentes.

Tags: abrilexclusõesvale-gás
Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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