O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi categórico ao afirmar a necessidade de novos concursos públicos federais.
“Não se pode deixar a máquina paralisada. A gente vai ter que fazer concurso em várias carreiras que tinham desaparecido”, afirmou o presidente. A fala aconteceu nessa última sexta-feira, 28, durante cerimônia de reajuste salarial dos servidores.
Lula ainda comentou sobre a incompreensão de algumas áreas da sociedade que não entendem a importância dos concursos públicos.
“Algumas pessoas dizem que vai começar a gastança. As pessoas não querem compreender que, para melhorar qualquer serviço público, você tem que contratar seres humanos para fazer o serviço”, esclareceu.
Lula também mencionou a necessidade de contratação de servidores para uma melhor prestação de serviços para a sociedade.
“Você não melhora a Educação sem professor e servidores técnico-administrativos. Você não melhora a Saúde, sem mais médicos, enfermeiros. Você não melhora o serviço público sem contratar mais gente”, destacou.
Mais de 2 mil vagas devem ser autorizadas nesta semana
Vale destacar que nesta terça-feira, 2 de maio, dois concursos importantes foram autorizados pelo governo: o da Funai, com 502 vagas, e o do Ministério do Meio Ambiente, com 98 vagas.
Além destes, estão previstas as autorizações para concursos do Incra e do Ministério da Educação. A expectativa é que até o final do mês de maio cerca de 2 mil vagas sejam anunciadas oficialmente.
“O primeiro bloco, que será divulgado nessa semana, é de 1.500 a 2.000 vagas. E isso já incluindo os 502 novos cargos da Funai, mais Meio Ambiente, Incra, e os cargos transversais de analistas de Políticas Sociais, de Infraestrutura e de Tecnologia da Informação”, disse Esther em entrevista ao Jornal Correio Brasiliense.
A principio, o pacote era para ter sido anunciado no dia 10 de abril, data em que foi comemorado os cem primeiros dias do governo do presidente Lula. No entanto, o prazo não foi suficiente para fechar os números e determinar a lista de órgãos que serão contemplados neste primeiro momento.
Segundo a ministra, já existe orçamento previsto para realização dos concursos, mas serão priorizados aqueles com maior déficit de pessoal.
“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse a ministra em entrevista à EBC.
Em fevereiro deste ano, Esther mencionou órgãos federais com carência de servidores, como o IBGE e o Banco Central, e, portanto, a necessidade de novos certames.
A ministra ainda afirmou que pretende realizar ainda neste ano um pacote de concursos só para os ministérios, além de outros de grande porte.
“Tem um concurso grande do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que ainda estamos fechando e estou tentando fazer um pacote de ministérios. Assim, a gente deve priorizar o provimento. Os ministérios de Educação, do Planejamento e do Trabalho estarão na segunda leva, inclusive o do IBGE”, esclareceu.
Ainda de acordo com a ministra até o final de 2023 podem ser autorizados até três pacotes de concursos federais, incluindo esse primeiro previsto para ser divulgado nos próximos dias.
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Reajuste salarial prevê um aumento de 9% nos salários dos servidores
O presidente Lula sancionou na última sexta-feira, 28, o projeto de lei, aprovado pelo Congresso, que prevê o aumento linear de 9% nos salários dos servidores públicos federais.
O reajuste começa a valer a partir deste mês de maio. O presidente Lula assinou ainda uma medida provisória que garante um adicional de R$ 200 no auxilio alimentação, passando de R$ 458 para R$ 658 por mês.
De acordo com o Governo Federal, o Brasil possui hoje mais de 560 mil servidores públicos na ativa. Desses 47% estão na administração federal direta, 39,7% em autarquias federais e outros 12,9% em fundações federais.
No entanto, o reajuste irá beneficiar mais de um milhão de servidores, já que inclui os aposentados. Com isso, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 11,2 bilhões.
A MP nº 1.170 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União logo após a cerimônia de assinatura.
Servidores estavam há seis anos sem reajuste
Esse é o primeiro reajuste salarial dos servidores dos últimos seis anos. “Em quase seis anos, não teve reunião com sindicatos, governadores e prefeitos. Era o país do monólogo”, afirmou Lula.
A sanção também vem de encontro com a promessa de campanha do presidente, firmada após negociação com diversos sindicatos.
Durante a assinatura do projeto de lei, o presidente Lula aproveitou para parabenizar as centrais sindicais que participaram ativamente da negociação.
“Pode não ser tudo o que as pessoas desejavam, mas é uma coisa muito importante diante do furacão que o Brasil foi vítima nos últimos anos. Se tem uma coisa que a população brasileira aprendeu com a passagem do desgoverno que saiu, é a valorizar a democracia e a negociação”, disse o presidente.
A ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, também estava presente na cerimônia de assinatura do projeto de lei. Na ocasião, a ministra disse que o ato de Lula representa “a valorização dos servidores”.
“O compromisso não é só com o servidores, mas também com a população brasileira. É um compromisso com as políticas públicas”, ressaltou Esther.
“Esse reajuste também representa uma valorização dos servidores e é uma demonstração clara de que o governo não vê os servidores como parasitas, como já foi falado aqui. O reajuste também revela a retomada de princípios democráticos do diálogo com respeito. Outro compromisso do presidente Lula é também que tudo foi feito dentro do que estava permitido pela lei orçamentária. Tínhamos um espaço que foi garantido com a PEC da Transição”, conclui a ministra.
