Excelente notícia para quem vai fazer concursos públicos: foi assinado nesta sexta-feira, 28 de abril, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o reajuste salarial dos servidores federais. O aumento é linear e trata-se de um acréscimo de 9% a partir de maio.
Além disso, a medida provisória também prevê um aumento de R$ 200 no auxílio alimentação, passando de R$ 458 para R$ 658.
A ação aconteceu mediante negociações de sindicatos da categoria. Vale lembrar que esta já era uma promessa do atual governo e conta como o primeiro reajuste salarial dos servidores em seis anos.
O presidente Lula ainda fez questão de citar a importância das lutas sindicais para este processo: “Pode não ser tudo o que as pessoas desejavam, mas é uma coisa muito importante diante do furacão que o Brasil foi vítima nos últimos anos. Se tem uma coisa que a população brasileira aprendeu com a passagem do desgoverno que saiu, é a valorizar a democracia e a negociação”.
Lula chegou a citar que o Brasil “era o país do monólogo”, levando em conta a ausência de comunicação entre políticos e sindicatos.
Presidente fala de concursos públicos
Sobre os certames, Lula destaca que é importante “não deixar a máquina paralisada” e citou sobre as incompreensões existentes quando se pauta sobre concursos: “Algumas pessoas dizem que vai começar a gastança. As pessoas não querem compreender que, para melhorar qualquer serviço público, você tem contratar seres humanos para fazer o serviço”.
Apoio da ministra
A ministra Esther Dweck parabenizou a atitude do presidente, citou que a decisão se trata de valorização dos servidores e destacou: “Esse reajuste também representa uma valorização dos servidores e é uma demonstração clara de que o governo não vê os servidores como parasitas, como já foi falado aqui”.
Esther ainda falou sobre democracia e destacou o compromisso de Lula: ” Outro compromisso do presidente Lula é também que tudo foi feito dentro do que estava permitido pela lei orçamentária. Tínhamos um espaço que foi garantido com a PEC da Transição”.
Impacto nas contas públicas
Com o reajuste salarial, o impacto nas contas públicas será de R$ 11,2 bilhões. Segundo o portal do Ministério do Planejamento, o Brasil tem cerca de 560 mil servidores públicos na ativa no Executivo, sendo:
- 47% na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,9% em fundações federais.
Salário mínimo reajustado
O salário mínimo também será reajustado a partir de maio. O valor vai passar de R$ 1.302 para R$ 1.320. Luiz Marinho, ministro do Trabalho, ainda deixou claro que uma política de valorização do salário mínimo será enviado ao CN- Congresso Nacional.
Novos concursos públicos
Espera-se que sejam liberadas mais informações sobre os concursos públicos federais autorizados. A expectativa é de que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entrem nesse pacote.
José Celso Cardoso, assessor da ministra Esther, pontuou que até julho cerca de 8 mil vagas sejam autorizadas. Os esclarecimentos foram dados na última segunda-feira, 24 de abril, durante reunião do Fórum das Carreiras de Estado.
Concursos públicos já autorizados
O Ministério da Gestão já autorizou dois concursos neste ano, sendo o primeiro, ainda em março para carreira de terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores. Ao todo foram autorizadas 30 vagas.
O outro certame foi para preenchimento de 814 vagas para o MCTI. Os cargos contemplados foram:
- Analista, Tecnologista e Pesquisador do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação
Salários dos aprovados no concurso MCTI
Segundo o Governo Federal, as remunerações são fruto da soma do vencimento básico com a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (variável), além da retribuição por titulação. Os valores pagos aos aprovados do concurso MCTI serão:
- Analista em Ciência e Tecnologia e Tecnologista
- Inicial (classe júnior):
- Sem Retribuição por Titulação: R$ 6.445,17;
- Aperfeiçoamento/Especialização: R$ 7.355,74;
- Mestre: R$ 8.218,68; e
- Doutor: R$ 10.262,79.
- Final (classe sênior):
- Sem Retribuição por Titulação: R$ 11.002,42;
- Aperfeiçoamento/Especialização: R$ 12.665,15;
- Mestre: R$ 14.234,83; e
- Doutor: R$ 17.969,37.
- Inicial (classe júnior):
- Pesquisador
- Inicial (classe Assistente de Pesquisa):
- Sem Retribuição por Titulação: R$ 7.236,29;
- Aperfeiçoamento/Especialização: R$ 8.274,25;
- Mestre: R$ 9.257,93; e
- Doutor: R$ 11.590,93.
- Final (titular):
- Sem Retribuição por Titulação: R$ 11.002,42;
- Aperfeiçoamento/Especialização: R$ 12.665,15;
- Mestre: R$ 14.234,83; e
- Doutor: R$ 17.969,37.
- Inicial (classe Assistente de Pesquisa):
Vale lembrar que este é um dos editais dos concursos federais mais esperados.
