URGENTE: Paulo Guedes quer imposto sobre toda transação no PIX

Por Redação NC Última Atualização 23/11/2020 às 11:13

O ministro da Economia, Paulo Guedes, por meio de videoconferência promovida pelo Bradesco, informou que impostos deveriam incidir sobre as transações do PIX a, nova plataforma de pagamentos instantâneos do Banco Central. As informações são do Jornal Folha de São Paulo.

De acordo com o jornal, o ministro Paulo Guedes defendeu uma alíquota entre 0,10% a 0,15% nas operações. Na reunião, Guedes falou que a nova ferramenta é um mecanismo interessante, mas que pode haver taxações para o “tráfego nessa estrada”, se referindo a quem envia e recebe dinheiro por meio do PIX.

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central (BC), afirmou que o Pix, novo sistema de pagamento e transferência, terá mais funcionalidades no futuro. O sistema entrou em funcionamento pleno no dia 16 de novembro, após duas semanas em fase de testes para clientes selecionados.

O presidente do BC afirmou que o Pix terá funcionalidades adicionais, como cashback para usuários e pagamentos programados. Entretanto, não foram dados detalhes sobre quando essas funcionalidades ficarão disponíveis aos clientes.

Como cadastrar a chave Pix?

Para utilizar o Pix, é necessário ter conta corrente, poupança ou carteira digital apta ao novo sistema. A opção aparece no app bancário ou internet banking, assim como ocorre com o DOC e TED.

A chave Pix irá vincular todas as informações básicas do cliente aos dados completos. Ao digitar a chave, os dados da conta aparecerão de forma automática no momento da transação. Em seguida, bastará verificar a identificação e valores antes de confirmar e concluir a operação.

Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS

O Banco Central anunciou que o novo sistema de pagamento instantâneo, o Pix, poderá ser utilizado para o recolhimento de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O Pix começa a funcionar dia 16 de novembro em todo o Brasil. A partir do dia 3 de novembro, alguns clientes terão o serviço disponibilizado em fase de testes. A expectativa do Banco Central é que o Pix seja um grande substituto do DOC e TED, já que é gratuito e instantâneo.

De acordo com o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, foi feito um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento do FGTS.

“Esse acordo com a secretaria tem como objetivo viabilizar o Pix como uma opção para o recolhimento de contribuições ao FGTS e da contribuição social a partir do lançamento do FGTS Digital, previsto para janeiro de 2021”, disse o diretor.

O novo sistema do FGTS Digital vai funcionar centralizando arrecadação, apuração, lançamento e cobrança. A expectativa é que a nova plataforma permita o acompanhamento virtual das contribuições pelas empresas, por meio do sistema digital de informações trabalhistas e previdenciárias em desenvolvimento pelo governo federal, conforme informou o Ministério da Economia.

A nova opção vai trazer competitividade ao sistema financeira, segundo informações do diretor. A justificativa é que qualquer instituição participante do Pix poderá efetivar o pagamento do FGTS ou da contribuição social, sem a necessidade de estabelecimento de convênios bilaterais.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS da Subsecretaria da Inspeção do Trabalho, Audifax Franca Filho, o pagamento pelo Pix vai reduzir os custos para as empresas, que em 2019, emitiram 70 milhões de guias de recolhimento.

“É certo, oportuno e um dos alvos do nosso projeto de impacto na redução de custo. Os custos estariam diretamente associados, em princípio, às tarifas de arrecadação”, disse.

Pix deve ter parcelamentos e saques no primeiro semestre de 2021

O Pix já começou a funcionar para todos os clientes. O novo sistema de pagamento e transferência criado pelo Banco Central deve ter novas funcionalidades no futuro. João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, afirmou que devem ser disponibilizadas novas funções no primeiro semestre de 2021.

“A gente tem uma agenda evolutiva longa, com várias funcionalidades que entrarão [no futuro]”, disse ele. Até junho do ano que vem, segundo ele, deve ser disponibilizado o saque de recursos pelo Pix e um Pix “garantido”, como uma compra parcelada, como acontece com cartões de crédito. Também há a possibilidade para pagamento de contas de luz.

O saque de recursos já havia sido anunciado anteriormente. O diretor explicou que o comerciante terá a possibilidade de oferecer serviço como forma de dar troco aos clientes. Mas o valor da compra e do saque deverão ficar claros, para a cobrança de tributos.

“Vai no supermercado, faz uma compra de R$ 200. Está sem dinheiro, paga R$ 250 e pega R$ 50 de troco. É bom para todo mundo. Em alguns lugares, ajuda na inclusão financeira, pois não há redes de saques. Para o a varejista é bom pois atrai o cliente para sua loja e diminui a quantidade de dinheiro que tem de trazer e tirar de sua loja. Melhora a segurança”, disse ele.

Já o parcelamento de compras, de acordo com o diretor do BC, deve ser semelhante ao atual parcelamento disponível por cartões de crédito. A operação pode ter pagamento de juros.

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